O que acontece se uma entidade de atendimento descumprir os requisitos obrigatórios estabelecidos no Art. 11 do SINASE?

Quais situações evidenciam que ainda existem práticas graves de trabalho infantil no Brasil, mesmo após anos de combate a essa problemática?

Na organização das seguranças afiançadas pelo SUAS, o que significa "acolhida"?

Um assistente social realiza atendimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social para prevenir a ocorrência de situações de risco, promovendo a convivência e o fortalecimento de vínculos comunitários. Nesse contexto, qual é o serviço socioassistencial que está sendo desenvolvido, segundo a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais?

Em uma escola pública, professores e gestores foram acusados de impedir a apresentação de trabalhos de alguns alunos sobre suas religiões alegando incompatibilidade entre os valores da escola e os da religião dos alunos. Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual princípio foi violado e qual seria a ação mais adequada para corrigir essa prática, respectivamente?

Uma equipe técnica especializada trabalha diretamente com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), oferecendo acompanhamento socioeducativo e apoio para reintegração social. Em qual nível de complexidade seu serviço está enquadrado, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais?

Uma instituição pública que oferece atividades recreativas para crianças e adolescentes recebeu recursos do governo. Qual medida obrigatória deve ser cumprida em relação aos seus colaboradores, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente?

No âmbito do SUAS no Município de Tangará da Serra, qual é a principal função do CRAS?

No ano de 2022, foi promulgada a Lei Complementar nº 195/2022. O art. 1º dessa lei diz o seguinte: “Esta Lei Complementar dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Parágrafo único. As ações executadas por meio desta Lei Complementar serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, conforme disposto no art. 216-A da Constituição Federal, notadamente em relação à pactuação entre os entes da Federação e a sociedade civil no processo de gestão dos recursos oriundos desta Lei Complementar”. Em homenagem a um artista relevante para a cultura popular brasileira, essa lei ficou popularme... Ver mais

Existe um termo utilizado para se referir à forma cultural que rejeita e combate elementos importantes da cultura dominante da qual faz parte. Durante a década de 1960, por exemplo, movimentos contraculturais nos Estados Unidos criticavam em altos brados os valores da corrente principal da vida estadunidense, como o materialismo, o apoio à Guerra do Vietnã, o respeito à autoridade e as opções do estilo de vida conservador refletidas no vestuário e corte de cabelo, podendo assumir grande variedade de formas, de cultos religiosos a comunas e movimentos políticos. Qual é esse termo?