A Agenda 2030 é um plano de ação global para promover o desenvolvimento sustentável, erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, até 2030.
Sobre essa temática, avalie as afirmativas a seguir.

I. A Agenda 2030 é composta por 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, entre eles a erradicação da pobreza, segurança alimentar, saúde, educação e igualdade de gênero.
II. O Brasil propôs um 18º ODS, que se compromete pela busca da igualdade étnico-racial.
III. A inobservância dos objetivos previstos na Agenda 2030 acarretam sanção ao Estado-parte pelas Nações Unidas.
IV. A Agenda 2030 está de acordo com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Está correto o que se afirma em

A Constituição da República de 1988 é o principal instrumento de reconhecimento e fortalecimento da democracia na República Federativa do Brasil, consolidando diversos direitos e garantias fundamentais.
Sobre essa temática, avaie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e das liberdades fundamentais.
( ) A lei penal não retroagirá nas hipóteses previstas na Constituição Federal de 1988.
( ) Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo nos casos previstos em lei que configurem estado de necessidade.

As afirmativas são, respectivamente,

O Brasil integra o Sistema Global e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.

Com o processo de democratização do Brasil, houve a ratificação de diversos tratados e convenções sobre direitos humanos.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.

À luz das disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013, avalie as afirmativas a seguir.

I. O policial civil acometido de doença grave definida em portaria ministerial ou legislação específica será compulsoriamente licenciado, com vencimento ou remuneração proporcional ao tempo de serviço e demais vantagens.
II. A licença para tratamento de saúde será concedida a pedido do policial civil ou de ofício, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, sendo indispensável a avaliação médica.
III. O policial civil licenciado para tratamento de saúde não poderá dedicar-se a qualquer atividade remunerada.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013, está correto o que se afirma em

Correlacione os segmentos humanos para identificação listados a seguir às respectivas utilidades.

1. Sínfise púbica
2. Segundo metatarsiano
3. Clavícula
4. Eminência mentual
5. Dentes

( ) identificação comparativa
( ) estatura
( ) fim do fechamento das fises
( ) idade
( ) sexo

Assinale a opção que apresenta correlação correta, na ordem apresentada. 

A rigidez cadavérica é o sinal tardio de morte mais conhecido. Sobre a sequência dos músculos acometidos pela rigidez, assinale a afirmativa correta. 

Apesar da capacidade de adaptação do ser humano a locais com pressões maiores ou menores, as alterações rápidas ou intensas podem causar transtornos.
Sobre as baropatias, assinale a afirmativa correta.

As asfixias são provenientes da ação físico-química.
Sobre esse tipo de morte, assinale a afirmativa correta.

Correlacione os tipos de embriaguez listados a seguir às respectivas características.

1. Embriaguez culposa
2. Embriaguez preter dolosa
3. Proveniente de caso fortuito ou força maior
4. Embriaguez acidental
5. Embriaguez pré-ordenada ou voluntária

( ) A pessoa não sabe que há teor alcoólico na bebida.
( ) A pessoa, apesar de não querer o resultado, sabe que pode cometer crimes quando embriagada.
( ) O indivíduo bebe com objetivo de cometer crimes.
( ) A pessoa que fica totalmente incapaz, a ponto de não entender o caráter ilícito do fato, fica isenta de pena.
( ) Há negligência ou imprudência por beber em demasia, sem isenção de responsabilidade.

Assinale a opção que indica a ... Ver mais