Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, julgue o próximo item.  

O estudo de impacto ambiental (EIA) deve contemplar a definição de medidas mitigadoras dos impactos prejudiciais ao meio ambiente potencialmente gerados pelo empreendimento em questão, bem como a elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos do empreendimento.

A respeito dos diferentes sistemas de infraestrutura urbana no Brasil, julgue o item que se segue.  

Atualmente o Brasil investe, para o tratamento das águas nas cidades, na política de desenvolvimento sustentável urbano, que se baseia na conservação do escoamento pluvial e no tratamento dos efluentes a nível terciário para a retirada de nitrogênio e fósforo, elementos que resultam na eutrofização dos lagos.  

A respeito dos diferentes sistemas de infraestrutura urbana no Brasil, julgue o item que se segue.  

A universalização do saneamento no Brasil pressupõe uma visão sistêmica e integradora de alguns princípios básicos das coletividades, devendo envolver, nas tomadas de decisões, a intersetorialidade entre os entes da federação para as ações de saneamento, saúde, recursos hídricos, meio ambiente e infraestrutura urbana.

A respeito dos diferentes sistemas de infraestrutura urbana no Brasil, julgue o item que se segue.  

No Brasil atual, os sistemas de infraestrutura urbana, o desenvolvimento das águas urbanas e o escoamento pluvial visam à preservação da biota natural para a conservação ambiental, à permeabilização do solo, à redução das inundações e à melhoria da qualidade de vida das populações.

A respeito dos diferentes sistemas de infraestrutura urbana no Brasil, julgue o item que se segue.  

Conforme a legislação específica, o saneamento básico compõe-se apenas dos subsistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.  

A respeito dos diferentes sistemas de infraestrutura urbana no Brasil, julgue o item que se segue.  

A expansão da cidade causa efeito direto no saneamento urbano, podendo ocasionar tanto a contaminação dos mananciais superficiais e subterrâneos pelos efluentes urbanos — como o esgoto sanitário, o pluvial e os resíduos sólidos —, quanto a inutilização das áreas de mananciais de abastecimento humano, o que compromete a sustentabilidade hídrica das cidades.  

A respeito dos diferentes sistemas de infraestrutura urbana no Brasil, julgue o item que se segue.  

A perda de mananciais reduz a cobertura de água segura para a população e, consequentemente, gera a deterioração da qualidade da água nos rios, o que resulta na perda de qualidade de vida da população.