A lei que proíbe os celulares nas escolas brasileiras afirma ter como objetivo salvaguardar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes.
Ao defender a restrição, o ministro da Educação, Camilo Santana, citou estudos que mostram que o uso excessivo desses equipamentos causa ansiedade e depressão. Segundo Santana, a proibição seria uma demanda dos próprios professores. A nova lei abre exceções para estudantes que precisem do celular por razões de acessibilidade, inclusão ou condições de saúde, além de permitir o uso dos aparelhos "para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais de educação".
Também decreta que as redes de ensino criem estratégias para ab...