Analisando-se a literatura produzida sobre justiça restaurativa desde o final da década de 70 do século passado, verifica-se que há diferentes abordagens, produzidas por estudiosos dos mais diversos campos do conhecimento (filosofia, psicologia social, antropologia, ciências jurídicas, pedagogia, assistência social, entre outros), incluídos acadêmicos, facilitadores de justiça restaurativa, servidores públicos e entusiastas da justiça restaurativa que buscam disseminar e fortalecer a sua implementação em nível institucional.
         Dada essa pluralidade de abordagens, surgiram diversas definições de justiça restaurativa na literatura ao longo das últimas décadas, razão pela qual alguns autores atu... Ver mais

        Analisando-se a literatura produzida sobre justiça restaurativa desde o final da década de 70 do século passado, verifica-se que há diferentes abordagens, produzidas por estudiosos dos mais diversos campos do conhecimento (filosofia, psicologia social, antropologia, ciências jurídicas, pedagogia, assistência social, entre outros), incluídos acadêmicos, facilitadores de justiça restaurativa, servidores públicos e entusiastas da justiça restaurativa que buscam disseminar e fortalecer a sua implementação em nível institucional.
         Dada essa pluralidade de abordagens, surgiram diversas definições de justiça restaurativa na literatura ao longo das últimas décadas, razão pela qual alguns autores atu... Ver mais

        De acordo com o Plano das Nações Unidas sobre Discursos de Ódio, a prática do discurso de ódio se caracteriza como um tipo de comunicação falada, escrita ou comportamental que ataca ou utiliza linguagem pejorativa ou discriminatória em referência a uma pessoa ou grupo, com base em fatores de identidade, como religião, etnia, gênero, entre outros. Diferentemente da desinformação (prática não intencional de compartilhamento de informações imprecisas), ou da distribuição intencional de informações falsas com o intuito de provocar dano, o discurso de ódio se expressa de forma violenta contra grupos delimitados.
        O discurso de ódio online pode ser reproduzido em diferentes formatos, mas geralmente... Ver mais

Analisando-se a literatura produzida sobre justiça restaurativa desde o final da década de 70 do século passado, verifica-se que há diferentes abordagens, produzidas por estudiosos dos mais diversos campos do conhecimento (filosofia, psicologia social, antropologia, ciências jurídicas, pedagogia, assistência social, entre outros), incluídos acadêmicos, facilitadores de justiça restaurativa, servidores públicos e entusiastas da justiça restaurativa que buscam disseminar e fortalecer a sua implementação em nível institucional.
         Dada essa pluralidade de abordagens, surgiram diversas definições de justiça restaurativa na literatura ao longo das últimas décadas, razão pela qual alguns autores atuais apontam que o conceito de justiça restaurativ... Ver mais

        O Poder Judiciário brasileiro tem em torno de 80 milhões de processos judiciais. Esse número é estarrecedor quando comparado com a população do país, cuja estimativa é de 203 milhões de brasileiros. Sendo assim, para pouco mais de dois brasileiros, há um processo judicial, o que representa uma situação praticamente insustentável sob o aspecto econômico, gerencial e jurídico.
         Já houve redução no tempo e no custo do processo judicial com a implantação do processo eletrônico, mas há muito o que fazer quando se depara com o tempo de resolutividade e os gastos para a manutenção do serviço de prestação jurisdicional: estima-se que, no ano de 2022, tenham sido gastos, só na justiça federal, R$ 12.... Ver mais

        O Poder Judiciário brasileiro tem em torno de 80 milhões de processos judiciais. Esse número é estarrecedor quando comparado com a população do país, cuja estimativa é de 203 milhões de brasileiros. Sendo assim, para pouco mais de dois brasileiros, há um processo judicial, o que representa uma situação praticamente insustentável sob o aspecto econômico, gerencial e jurídico.
         Já houve redução no tempo e no custo do processo judicial com a implantação do processo eletrônico, mas há muito o que fazer quando se depara com o tempo de resolutividade e os gastos para a manutenção do serviço de prestação jurisdicional: estima-se que, no ano de 2022, tenham sido gastos, só na justiça federal, R$ 12.... Ver mais

        Uma curiosa característica da historiografia geral, política e social foi a relativamente pequena atenção dada à história da justiça ou, se quisermos ser mais limitados, à história do Poder Judiciário.
         Pode-se levantar uma hipótese: a justiça foi percebida como um poder alheio àquilo que se chamou comumente política a partir do século XIX, ou seja, a luta e a disputa para ocupar posições de governo, de mando em geral e de decisão em lugar dos outros.
         Uma segunda hipótese: os historiadores não se sentem à vontade com um campo muito específico, como são o direito e o dos juristas. O direito se constitui em esfera especial e profissional à q... Ver mais

        Uma curiosa característica da historiografia geral, política e social foi a relativamente pequena atenção dada à história da justiça ou, se quisermos ser mais limitados, à história do Poder Judiciário.
         Pode-se levantar uma hipótese: a justiça foi percebida como um poder alheio àquilo que se chamou comumente política a partir do século XIX, ou seja, a luta e a disputa para ocupar posições de governo, de mando em geral e de decisão em lugar dos outros.
         Uma segunda hipótese: os historiadores não se sentem à vontade com um campo muito específico, como são o direito e o dos juristas. O direito se constitui em esfera especial e profissional à q... Ver mais

Texto CG4A1
        A degradação ambiental põe em risco a capacidade das crianças de atingir seu pleno potencial de desenvolvimento e tem implicações negativas em uma vasta gama de outros direitos. O desenvolvimento das crianças está interligado ao ambiente em que elas vivem. Os benefícios de um ambiente saudável para o desenvolvimento incluem aqueles ligados às oportunidades de experimentar atividades ao ar livre e de interagir e brincar em ambientes naturais, inclusive com o mundo animal.
        Devido aos seus padrões de atividade, ao seu comportamento e à sua fisiologia únicos, as crianças mais novas são particularmente suscetíveis aos riscos ambientais. Durante janelas de desenvolvimento de maio... Ver mais

Texto CG4A1
        A degradação ambiental põe em risco a capacidade das crianças de atingir seu pleno potencial de desenvolvimento e tem implicações negativas em uma vasta gama de outros direitos. O desenvolvimento das crianças está interligado ao ambiente em que elas vivem. Os benefícios de um ambiente saudável para o desenvolvimento incluem aqueles ligados às oportunidades de experimentar atividades ao ar livre e de interagir e brincar em ambientes naturais, inclusive com o mundo animal.
        Devido aos seus padrões de atividade, ao seu comportamento e à sua fisiologia únicos, as crianças mais novas são particularmente suscetíveis aos riscos ambientais. Durante janelas de desenvolvimento de maio... Ver mais