Considere as seguintes afirmações sobre destituição do poder familiar e definição de guarda:

I. O grau de incongruência entre as necessidades da criança e as habilidades parentais é decisivo quanto à manutenção ou retirada do poder familiar.

II. As crianças devem ser ouvidas no que se refere ao seu próprio interesse em permanecer com um dos genitores, mesmo que as informações por elas prestadas possam ser fruto de vínculos de lealdade ou de pressão direta dos pais.

III. Na avaliação da destituição do poder familiar, deve-se avaliar a competência do genitor quanto a sua capacidade de garantir o bem-estar de seus filhos.

Quais estão corretas?

Acerca da ordem mundial e da atuação do Brasil no cenário internacional, julgue os itens que se seguem.

A Declaração de Brasília, de junho de 2003, instituiu formalmente o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul.

Acerca da ordem mundial e da atuação do Brasil no cenário internacional, julgue os itens que se seguem.

O G-20, um grupo informal de países em desenvolvimento, foi formado em Genebra durante os estágios finais da preparação para Cancún e representa parcela substancial do comércio agrícola mundial.

Julgue os itens de 61 a 65, acerca de aviação civil internacional. Nesse sentido, considere que a sigla CACI, sempre que empregada, refere-se à Convenção de Aviação Civil Internacional, também conhecida como Convenção de Chicago.

Fomentar, de modo geral, a competição entre as companhias de aviação civil, a fim de contribuir para a gradual redução do preço final das passagens aéreas, constitui um dos objetivos da Organização Internacional de Aviação Civil.

Julgue os itens de 61 a 65, acerca de aviação civil internacional. Nesse sentido, considere que a sigla CACI, sempre que empregada, refere-se à Convenção de Aviação Civil Internacional, também conhecida como Convenção de Chicago.

De acordo com a CACI, é permitido o registro concomitante de nacionalidade de aeronave em mais de um Estado, se assim for exigido pelas leis dos Estados contratantes.

Julgue os itens de 61 a 65, acerca de aviação civil internacional. Nesse sentido, considere que a sigla CACI, sempre que empregada, refere-se à Convenção de Aviação Civil Internacional, também conhecida como Convenção de Chicago.

De acordo com a CACI, a investigação de acidentes ou incidentes aeronáuticos tem por objetivo determinar a culpa ou a responsabilidade do causador do ato.

Julgue os itens de 61 a 65, acerca de aviação civil internacional. Nesse sentido, considere que a sigla CACI, sempre que empregada, refere-se à Convenção de Aviação Civil Internacional, também conhecida como Convenção de Chicago.

O Acordo de Fortaleza objetiva permitir a realização de novos serviços aéreos sub-regionais regulares, em rotas diferentes das rotas regionais efetivamente operadas nos termos dos Acordos Bilaterais, a fim de promover e desenvolver novos mercados e atender devidamente à demanda dos usuários.

Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.

O Tratado de Assunção conferiu personalidade jurídica internacional ao Mercado Comum do Sul.

Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.

Na hipótese de um conflito internacional ter sido submetido a um foro internacional para julgamento, cabe ao Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio excluir a sua competência, quando necessário.