o funcionamento das redes públicas escolares, comunitárias, confessionais e não-escolares ;

a formação de especialistas e docentes para atuarem no ensino fundamental;

o aproveitamento da aprendizagem, promoção do aluno e classificação das escolas;

os recursos financeiros, técnicos, materiais e humanos para o desenvolvimento do ensino;

a participação do poder público e particular, promovendo a qualidade da escola pública.

explicita princípios, diretrizes e procedimentos do trabalho docente que asseguram articulação entre as tarefas das instituições educativas, das normas e leis, das exigências do contexto social e do processo de participação democrática;

expressa os vínculos entre o posicionamento filosófico, político-pedagógico e profissional e as ações efetivas que o professor irá realizar em várias reuniões, através de objetivos, conteúdos e métodos;

assegura a racionalização, organização e coordenação do trabalho técnico-administrativo da instituição, de modo que a previsão das ações possibilitem ao professor a realização de um ensino de qualidade e evite a improvisação e a rotina;

prevê objetivos, conteúdos e métodos a partir da consideração das exigências postas pela realidade social, do nível de preparo e das condições sócio-culturais individuais dos aprendentes;

assegura a unidade e coerência determinada pelos órgãos públicos estaduais e municipais, atualizando conteúdos que atendam aos interesses dos estabelecimentos do ensino.

diagnosticar a capacidade intelectual de cada membro do grupo, visando desenvolver as ações educativas a quem tem possibilidade de sucesso de aprendizagem e respectiva inserção na vida produtiva da sociedade.

perceber o potencial cognitivo das várias crianças e/ou adolescentes para, assim, poder melhor preparar atividades de recuperação sócio-educativa aos educandos com déficit intelectual.

fazer um levantamento das condições sócio-econômicas das crianças e adolescentes para analisar o grau de carência cultural existente, visando uma ação educativa corretiva que supere as dificuldades sociais, culturais, cognitivas, de interação e de comunicação.

reconhecer, no grupo de crianças ou adolescentes a que se destina a ação sócio-educativa, as pessoas que têm capacidade de se ajustar às normas e regras sociais de qualquer tipo de grupo de convivência, para poder direcionar o projeto a este segmento do grupo.

conhecer e reconhecer os vários saberes existentes das crianças ou adolescentes a quem este se destina, assim como refletir as questões relativas ao cotidiano deles e suas subjetividades, explorando a diversidade cultural e social, enquanto elementos que favoreçam as ações educativas.

solução para se obter o ensino de qualidade.

um exercício de autonomia escolar.

momento privilegiado de avaliação das competências profissionais dos educadores.

responsabilidade principal da equipe técnica.

discussão coletiva dos conhecimentos a serem refletidos.

execução das ações planejadas pelos Administradores e Especialistas em relação aos projetos destinados à coletividade.

verificação da atuação dos Especialistas na elaboração dos projetos educativos.

formulação da política de educação, acompanhamento de sua execução, através dos mecanismos institucionais e avaliação da mesma.

análise da competência técnica dos Gestores para decidir e realizar o Projeto Político-Pedagógico da escola.

definição dos objetivos de interesse popular para que os Dirigentes possam planejá-los e executá-los.