I e II;

II e III;

I e IV;

II e IV

III e IV.

Envolve a participação de toda a comunidade escolar; inclui exclusivamente aspectos pedagógicos; fomenta a conquista da autonomia.

Favorece o alcance dos objetivos delimitados; supõe o consenso em todas as etapas; explicita as mudanças que são feitas na gestão.

Está em construção permanente; é definido politicamente por especialistas; altera as rotinas escolares.

Supõe processos de negociação; resulta num documento definitivo; apresenta aspectos de ordem eminentemente administrativa.

Parte do diagnóstico da realidade escolar; revela a identidade da escola, intenções e estratégias; orienta mudanças nas relações de poder.

crescente deterioração da educação escolar no Brasil, o que demanda das famílias suprir as necessidades de escolarização de seus membros.

paulatina transferência das responsabilidades educacionais da escola para as comunidades, devido às novas formas de organização da vida coletiva.

esvaziamento da Igreja como instituição hegemônica e formadora do sujeito ético, havendo um deslocamento desta função para organizações políticas.

assunção completa, pelos meios de comunicação social, do papel educativo antes desempenhado pela família, pelas religiões e pela escola.

perda da hegemonia educativa das famílias, das igrejas e das comunidades, recaindo sobre a escola uma função educativa que ultrapassa a escolarização.

deve ser composto na proporcionalidade de: 40% de docentes, 5% de funcionários, 30% de pais e 25% de alunos.

tem o dever de se reunir mensalmente e, extraordinariamente, por convocação do Diretor da escola.

tem a atribuição de deliberar sobre alternativas de solução para os problemas de natureza administrativa e pedagógica.

é presidido pelo Diretor da escola e composto por um mínimo de 10 e um máximo de 40 membros.

acompanha a gestão da escola durante dois anos, período após o qual há eleição para composição de novo Conselho.

A seleção e a indicação de alunos para participação na APM ficam a critério do Diretor da escola, guardada a proporcionalidade de 20%.

A Assembléia Geral da APM é convocada e dirigida pelo Diretor da escola.

O Conselho Deliberativo da APM deve ser constituído por, no mínimo, 11 membros, e o Diretor da escola é seu presidente nato.

O Diretor é sócio nato da APM e, nesta condição e dentro de suas possibilidades, tem o dever moral de contribuir financeiramente com ela.

O Diretor da escola pode participar das reuniões da Diretoria Executiva da APM, mas sem direito a voto.

Podem ser ensinados a partir das várias áreas do currículo escolar, embora nem todas, por meio das concepções e valores que veiculam nos conteúdos, eduquem em relação a questões sociais.

Têm a mesma natureza das áreas convencionais e, por serem questões sociais, tratam de processos que estão sendo intensamente vividos pela sociedade, pelas comunidades, pelas famílias, pelos alunos e educadores em seu cotidiano.

Têm, como finalidade última, que os alunos possam desenvolver a capacidade de posicionar-se diante das questões que interferem na vida coletiva, superar a indiferença e intervir de forma responsável.

A aplicação dos temas transversais implica, para além da interdisciplinaridade e da transdisciplinaridade, a concepção do conhecimento em rede, sem o qual a transversalidade não se configura.

As áreas convencionais devem acolher as questões dos temas transversais de forma a que seus conteúdos as explicitem e que seus objetivos sejam contemplados.

conciliar e aperfeiçoar a eficiência interna e externa do sistema;

alcançar maior coerência interna na determinação dos objetivos e nos meios mais adequados para atingi-los;

estabelecer as condições necessárias para o aperfeiçoamento dos fatores que influem diretamente sobre a eficiência do sistema educacional;

relacionar o desenvolvimento do sistema educacional com o desenvolvimento econômico, social, político e cultural do País,em geral, e de cada comunidade, em geral;

previsão das situações específicas do professor com a classe.

racionalizar as atividades educativas;

assegurar um ensino efetivo e econômico;

conduzir os alunos ao alcance dos objetivos;

verificar a marcha do processo educativo;

ajudar os membros da comunidade escolar a definir seus objetivos.