Considerando o fato de que o ensino fundamental no Brasil é direito público subjetivo, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O direito à educação, assegurado como direito social, aplicase inclusive àqueles que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade escolar recomendada.

Considerando o fato de que o ensino fundamental no Brasil é direito público subjetivo, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Os poderes públicos municipais têm de se ater à forma regular na oferta de ensino obrigatório e gratuito.

Considerando o fato de que o ensino fundamental no Brasil é direito público subjetivo, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Alimentação escolar e assistência à saúde do educando são programas suplementares que integram o direito de acesso ao ensino fundamental obrigatório e gratuito.

Considerando o fato de que o ensino fundamental no Brasil é direito público subjetivo, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A responsabilidade civil e criminal por crime de responsabilidade pública no caso de omissão da oferta ou da oferta irregular do ensino obrigatório gratuito não pode ser imputada a funcionários dos sistemas públicos de ensino.

Os currículos escolares são elaborados com o objetivo de possibilitar a aquisição de conhecimentos por parte do alunado. Nesse sentido, a estruturação dos currículos intenta atender ao paradigma científico. Análises curriculares demonstram suposições básicas embutidas na construção dos currículos tradicionais. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Os conteúdos das ciências exatas e naturais são organizados, nos currículos tradicionais, de forma a configurar o conhecimento das leis empiricamente testáveis.

Os currículos escolares são elaborados com o objetivo de possibilitar a aquisição de conhecimentos por parte do alunado. Nesse sentido, a estruturação dos currículos intenta atender ao paradigma científico. Análises curriculares demonstram suposições básicas embutidas na construção dos currículos tradicionais. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Os conteúdos das disciplinas de todas as áreas são organizados, nos paradigmas curriculares tradicionais, no sentido de assegurar o conhecimento objetivo e capaz de ser investigado e descrito de maneira neutra.

O planejamento educacional constitui um processo que se realiza do nível macro — a elaboração e realização de políticas de educação — ao microcosmo — o plano de aula. A respeito desse processo, julgue os itens que se seguem.

O ciclo de qualquer planejamento educacional — das políticas educacionais à aula — abrange quatro fases: concepção, execução, avaliação e retroalimentação.

O planejamento educacional constitui um processo que se realiza do nível macro — a elaboração e realização de políticas de educação — ao microcosmo — o plano de aula. A respeito desse processo, julgue os itens que se seguem.

No planejamento curricular, cada disciplina deve-se alicerçar em uma filosofia específica, visto que não há possibilidade de compatibilidade filosófica entre as grandes áreas do conhecimento, subdividas em exatas e humanas.

O planejamento educacional constitui um processo que se realiza do nível macro — a elaboração e realização de políticas de educação — ao microcosmo — o plano de aula. A respeito desse processo, julgue os itens que se seguem.

O planejamento de ensino é a etapa na qual o educador confronta-se com sua competência técnica e com seu comprometimento político-social, porque, nessa fase, são traçados os objetivos que nortearão a construção do conhecimento; as atividades de cunho cognitivas, sóciorelacionais, afetivas e motoras a serem desenvolvidas; os mecanismos avaliativos; e, mediando todos esses passos, as relações entre o educador e o educando.

O planejamento educacional constitui um processo que se realiza do nível macro — a elaboração e realização de políticas de educação — ao microcosmo — o plano de aula. A respeito desse processo, julgue os itens que se seguem.

O planejamento de ensino apresenta três fases que se justapõem, do mais abrangente ao mais específico: plano de curso; plano de unidade; e plano de aula.