A autonomia dos sistemas de ensino – federal, estaduais, do Distrito Federal e municípios para se organizarem, devendo funcionar em regime de colaboração.

A competência dos estabelecimentos de ensino de elaborar suas propostas pedagógicas.

A obrigação de os sistemas de ensino assegurar às unidades escolares públicas de Educação Básica progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira.

Na execução da política educacional brasileira, a educação infantil e a educação de jovens e adultos foram deserdadas.

A colaboração dos Estados, Distrito Federal e Municípios no estabelecimento da União de competências e diretrizes que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

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Analisar e aprovar o Projeto Político-Pedagógico da Escola.

Elaborar e aprovar o Regimento Escolar.

Propor ações com o intuito de assegurar o acesso e a permanência dos alunos na escola.

Apresentar projetos e programas de formação continuada dos profissionais que atuam na escola, avaliando-os constantemente.

Os representantes dos diversos segmentos, de forma isolada, garantem a representação do Colegiado, podendo deliberar qualquer assunto.

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Definição de um plano de trabalho organizado a partir de vínculos entre o currículo formal e o currículo da prática social.

Desenvolvimento de atividades ricas, capazes de canalizar o interesse e a participação, segundo a faixa de idade dos alunos.

Identificação das aprendizagens prévias que constituem requisitos básicos para a definição das seqüências de conteúdos a serem ensinados, obrigatoriamente.

Reconhecimento de características de ordem pessoal, relacionadas às diferenças individuais dos alunos para que todos possam ser devidamente atendidos.

Reconhecimento das experiências socioculturais dos alunos, para a compreensão das relações cognitivas que podem ser estabelecidas, valorizando a realidade do aluno.

A deficiência sociocultural explica o fracasso escolar dos alunos de camadas populares.

O problema do fracasso escolar está localizado na falta de estrutura das famílias dos alunos.

A explicação para o fracasso escolar de crianças de camadas populares está na inadequação da escola à realidade cultural delas.

A escola como instituição está muito bem equipada para atender às diferenças existentes em sala de aula.

A origem da classe social influi no rendimento dos alunos de forma

Estimular a produção dos alunos, limitando-lhes sua curiosidade intelectual.

Articular informações sobre os alunos com as metodologias e propostas pedagógicas.

Romper com a ossatura rígida da cultura escolar, flexibilizando tempos e espaços de ensino e aprendizagem.

Possibilitar aos alunos serem sujeitos e leitores críticos e autores de seu próprio texto.

Desenvolver propostas pedagógicas que levem em conta o processo de construção dos conhecimentos dos alunos.

A oferta de cursos superiores em faculdades ou instituições equiparadas depende da autorização do conselho estadual de educação.

A autorização e o reconhecimento de curso serão definitivos, isentando a instituição de novos processos.

A instituição de ensino superior poderá funcionar normalmente enquanto aguarda autorização e reconhecimento.

O reconhecimento de curso é condição necessária, juntamente com o registro, para a validade nacional dos diplomas.

Ao se olhar pelo lado comercial, esses valores são verdadeiros, mas a educação deve ser vista como uma área que envolve conceitos abstratos e não como mercadoria.

Sob a ótica da necessidade, esse conceito é válido, pois à medida que as pessoas satisfazem suas necessidades básicas, como alimento, segurança e vestuário, essas necessidades aumentam.

Esse conceito não se aplica à área educacional, pois, diferentemente dos produtos tangíveis, nessa área não se usa mecanismos de troca.

Marketing destaca a satisfação dos estudantes ao responder a suas necessidades e desejos, respeitando as restrições orçamentárias das instituições educacionais.