Foca o ensino e a aprendizagem em suas variadas manifestações, servindo como referencial para replanejar as ações pedagógicas.

Possibilita informações sobre a realização de programas e projetos no campo da educação, contribuindo com a elaboração de políticas públicas.

Analisa todas as formas de organização da escola, incluindo a gestão administrativa, os projetos, os corpos docente e discente e o rendimento escolar.

Ajuda a tornar claros os objetivos que se quer atingir, possibilitando a tomada de decisões no desenvolvimento de uma unidade didática.

Possibilita o conhecimento das diferenças individuais, estabelecendo uma base para reorganização didática.

A fase final do planejamento, denominada avaliação, subdivide-se em acompanhamento dos grupos, autoavaliação dos envolvidos, avaliação final de conteúdo e avaliação dos produtos.

O acompanhamento dos grupos de projetos deve ser realizado pela direção da escola.

Os temas transversais, que devem ser trabalhados em qualquer disciplina, são ética, saúde, meio ambiente, orientação sexual, pluralidade cultural, trabalho e consumo.

A questão central do tema transversal ética é a análise dos diversos valores presentes na sociedade, a problematização dos conflitos existentes nas relações humanas e a afirmação de princípios que organizam as condutas dos sujeitos sociais.

Ao tema transversal saúde existe o objetivo da formação do aluno para o exercício da cidadania, que contém a motivação e a capacitação para o autocuidado, assim como a compreensão da saúde como direito e responsabilidade pessoal e social.

A proposta do tema transversal orientação sexual é que a escola trate da sexualidade como algo fundamental na vida das pessoas, questão ampla e polêmica marcada pela história, pela cultura e pela evolução social.

O grande desafio do tema transversal meio ambiente é trabalhar com atitudes, formação de valores, ensino e aprendizagem de habilidades e procedimentos.

Trabalhar com os temas transversais demanda a elaboração de um projeto educativo por sistema de ensino.

O tema transversal trabalho e consumo considera questões que envolvem direitos já formulados em lei e que são objetos de mobilização social para que se concretizem, tais como a erradicação do trabalho infantil, a mobilização contra discriminações nas relações de trabalho, entre outras.

O tema transversal pluralidade cultural deve propiciar a formação e a consolidação de uma cultura da paz, baseada na tolerância e no respeito aos direitos humanos universais, e da cidadania compartilhada, sem discriminações de quaisquer tipos.