Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

Na educação básica, independentemente da escolarização anterior, uma escola pode avaliar os alunos e reclassificá-los de acordo com a regulamentação do respectivo sistema de ensino.

Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

Na educação superior, o ano letivo deve ter, no mínimo, 200 dias letivos de acordo com o calendário civil.

Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

As instituições públicas de educação superior devem assegurar o princípio de gestão democrática por meio de instalações de órgãos colegiados, dos quais participem representantes de vários segmentos da comunidade.

Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

As instituições de educação superior podem oferecer apenas os cursos de graduação e pós-graduação.

Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

O que caracteriza uma instituição de educação superior como universidade é ter produção intelectual institucionalizada e, pelo menos, um terço de seu corpo docente em regime integral e com titulação de mestre ou doutor.

Acerca das modalidades de educação e ensino na atualidade, julgue os itens que se seguem.

A educação profissional deve ser integrada ao ensino médio.

Acerca das modalidades de educação e ensino na atualidade, julgue os itens que se seguem.

As escolas técnicas e profissionais oferecem, exclusivamente, cursos regulares de capacitação, de acordo com o nível de escolaridade dos alunos.

Acerca das modalidades de educação e ensino na atualidade, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a LDB, só podem participar de exames supletivos para conclusão do ensino médio jovens maiores de 18 anos de idade.

Acerca das modalidades de educação e ensino na atualidade, julgue os itens que se seguem.

Os estados e municípios devem assegurar aos educandos com necessidades especiais currículos, métodos e técnicas específicos para atender às suas necessidades.

Acerca das modalidades de educação e ensino na atualidade, julgue os itens que se seguem.

Entende-se por educação especial aquela oferecida exclusivamente nos serviços de apoio especializado, de acordo com as necessidades dos educandos.