Acerca das políticas e concepções da avaliação educacional no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica que busca oferecer aos professores e aos gestores escolares um instrumento de acompanhamento especialmente da alfabetização e do letramento dos alunos do 2.º ano do ensino fundamental.

Acerca das políticas e concepções da avaliação educacional no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Em uma concepção emancipatória de avaliação institucional, a classificação das instituições a partir de critérios estabelecidos previamente é o principal objetivo do processo.

Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino incluem

concessão de bolsas de estudo a alunos da rede privada com recursos públicos pelo poder local.

Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino incluem

programas de assistência médico-odontológica para alunos da rede pública do ensino fundamental.

Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino incluem

obras de infraestrutura realizadas pela prefeitura para beneficiar diretamente a rede pública municipal de educação.

Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

O PNE tem a duração de dez anos e cada unidade da Federação deve elaborar o seu próprio plano.

Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

O PNE aborda questões referentes a todos os níveis e modalidades da educação.

Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

Entre os objetivos do PNE, está a melhoria da qualidade de ensino.

Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

A elaboração do PNE é uma exigência das agências internacionais financiadoras da educação, não estando prevista na Constituição Federal de 1988.

Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

A necessidade de constituição de conselhos escolares não está prevista no PNE.