Considerando os níveis e as modalidades da educação brasileira, segundo a LDB n.º 9.394/96, julgue os itens a seguir.

As instituições de educação profissional poderão oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade do aluno.

Considerando os níveis e as modalidades da educação brasileira, segundo a LDB n.º 9.394/96, julgue os itens a seguir.

A educação especial deverá garantir terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.

Considerando os níveis e as modalidades da educação brasileira, segundo a LDB n.º 9.394/96, julgue os itens a seguir.

A obrigatoriedade do estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena é exclusiva para os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio pertencentes a redes públicas

Considerando os níveis e as modalidades da educação brasileira, segundo a LDB n.º 9.394/96, julgue os itens a seguir.

A educação a distância poderá ser utilizada como principal estratégia pedagógica no ensino fundamental para aqueles alunos que já dominem os processos de leitura e escrita em toda a sua completude.

O Plano Nacional de Educação (PNE), é o principal instrumento de planejamento educacional no Brasil, considerando seu contexto histórico, as suas metas e as suas diretrizes, julgue os itens seguintes.

Para a atuação dos profissionais para a educação infantil não será admitida a formação apenas de nível médio na modalidade normal, será exigida, obrigatoriamente a formação específica de nível superior.

O Plano Nacional de Educação (PNE), é o principal instrumento de planejamento educacional no Brasil, considerando seu contexto histórico, as suas metas e as suas diretrizes, julgue os itens seguintes.

A adoção dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), passa a ter um caráter obrigatório a partir das metas e objetivos apresentados para o ensino fundamental, pois as escolas devem elaborar seus projetos pedagógicos de acordo com as diretrizes dos PCN.

O Plano Nacional de Educação (PNE), é o principal instrumento de planejamento educacional no Brasil, considerando seu contexto histórico, as suas metas e as suas diretrizes, julgue os itens seguintes.

No prazo de cinco anos da publicação do PNE, a oferta de vagas para o ensino médio deve ser de 50% da demanda em função da universalização e regularização de fluxo de alunos do ensino fundamental.

Acerca das políticas e concepções da avaliação educacional no Brasil, julgue os itens que se seguem.

O ENEM poderá ser utilizado pelas instituições de educação superior de quatro formas diferentes para o processo seletivo de acesso à educação superior.

Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino incluem

concessão de bolsas de estudo a alunos da rede privada com recursos públicos pelo poder local.

Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino incluem

programas de assistência médico-odontológica para alunos da rede pública do ensino fundamental.