Julgue os itens a seguir, relativos à educação especial e indígena.

A educação escolar indígena deve adotar conteúdos curriculares comuns ao sistema educacional brasileiro, afirmar as identidades étnicas e valorizar as línguas e os conhecimentos dos povos indígenas, bem como favorecer a inclusão desses povos e atender as comunidades de municípios vizinhos a sua localização.

No que concerne ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE – Lei n./10.172/2001), julgue os itens seguintes.

O PNE, que possui força de lei, estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira, por um período de dez anos, que orientam a elaboração dos respectivos planos decenais dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Com base nos instrumentos normativos orientadores das políticas de avaliação educacional — Constituição Federal de 1988 (CF), LDB, PNE, e Plano de Desenvolvimento da Educação, criado em 2007 (PDE/2007) —, julgue os próximos itens.

Entre as diretrizes estabelecidas no PNE 2001-2010, inclui-se o impedimento da criação de sistemas próprios de avaliação no âmbito dos estados e municípios.

Com base nos instrumentos normativos orientadores das políticas de avaliação educacional — Constituição Federal de 1988 (CF), LDB, PNE, e Plano de Desenvolvimento da Educação, criado em 2007 (PDE/2007) —, julgue os próximos itens.

Inclui-se entre as ações previstas no PDE/2007 o índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB), aferido com base no rendimento dos alunos nos exames nacionais e nos indicadores do fluxo escolar.

Com base nos instrumentos normativos orientadores das políticas de avaliação educacional — Constituição Federal de 1988 (CF), LDB, PNE, e Plano de Desenvolvimento da Educação, criado em 2007 (PDE/2007) —, julgue os próximos itens.

No cenário brasileiro recente, a avaliação educacional revelase, na CF, como instrumento balizador de um dos princípios fundamentais da oferta do ensino: a garantia do padrão de qualidade.

Com base nos instrumentos normativos orientadores das políticas de avaliação educacional — Constituição Federal de 1988 (CF), LDB, PNE, e Plano de Desenvolvimento da Educação, criado em 2007 (PDE/2007) —, julgue os próximos itens.

Conforme disposto na LDB, a avaliação da educação reafirmase como tarefa pública direcionada à melhoria da qualidade do ensino e orientadora das políticas públicas educacionais.

Considerando o texto acima, julgue os itens a seguir, em relação aos processos de avaliação de âmbito federal focados na educação básica.

O Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), que avalia competências adquiridas em ambientes escolares e extraescolares, destina-se a estudantes matriculados no ensino regular.

Considerando o texto acima, julgue os itens a seguir, em relação aos processos de avaliação de âmbito federal focados na educação básica.

A Prova Br4asil e o SAEB constituem exames complementares do sistema de avaliação da educação básica.

Considerando o texto acima, julgue os itens a seguir, em relação aos processos de avaliação de âmbito federal focados na educação básica.

Por meio do SAEB, avaliam-se as habilidades de estudantes de 4.ª e 8.ª séries do ensino fundamental e de estudantes do 3.º ano do ensino médio no que se refere à leitura de textos e à resolução de problemas de matemática.

Considerando o texto acima, julgue os itens a seguir, em relação aos processos de avaliação de âmbito federal focados na educação básica.

As habilidades avaliadas em estudantes de 4.ª e 8.ª séries do ensino fundamental por meio da Prova Brasil diferem das avaliadas pelo SAEB.