Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil deverá ter uma carga horária mínima anual de quantas horas?

De acordo com o ECA, considera-se adolescente aqueles entre:

Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade da educação e promoção do princípio da gestão democrática da educação pública são diretrizes do:

A partir da estrutura proposta para o sistema educativo, as administrações elaboram um plano curricular para cada uma das etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Segundo Ferran Candela Garcia, o plano curricular base para a educação tem os seguintes elementos:
I. Objetivos gerais da etapa. II. Áreas curriculares. III. Objetivos gerais de cada área. IV. Blocos de conteúdos. V. Orientações didáticas para a avaliação.
Quais estão corretas?

De acordo com Soares, Taffarel e Varjal, um Projeto Político-Pedagógico representa uma intenção, ação deliberada, uma estratégia. É político porque expressa uma intervenção em determinada direção e é pedagógico porque realiza uma ______________ sobre a ação dos homens na realidade, explicando as suas determinações. Todo educador deve ter definido o seu Projeto Político-Pedagógico. Essa definição ____________ a sua prática no nível de sala de aula: a relação que estabelece com os seus alunos, o conteúdo que seleciona para ensinar e como o trata, científica e metodologicamente, bem como os valores e a lógica que desenvolve nos alunos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo a Base Nacional Comum Curricular, ao longo do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a progressão do conhecimento ocorre pela consolidação das aprendizagens anteriores e pela ampliação das práticas de linguagem e da experiência estética e intercultural das crianças, considerando tanto seus interesses e suas expectativas quanto o que ainda precisam aprender. Ampliam-se a autonomia intelectual, a compreensão de normas e os interesses pela vida social, o que lhes possibilita lidar com sistemas mais amplos, que dizem respeito às relações dos sujeitos entre si. NÃO é um exemplo desses sistemas:

Luckesi reforça que a prática da avaliação da aprendizagem deve apontar para a busca do melhor de todos os educandos. Por isso, ela deve ser:

O ensino fundamental obrigatório tem duração de quantos anos?

Nos currículos de ensino fundamental, o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, devem ser assegurados, EXCETO: