Em 1988, depois de vinte anos de governo militar, foi elaborada uma nova Constituição, que declarava a Educação Básica um direito subjetivo de cada indivíduo, estabelecendo que todas as universidades deveriam ser autônomas, que a pesquisa, o ensino e a extensão seriam inseparáveis e que todo o ensino público, do básico ao superior, deveria ser proporcionado gratuitamente. Nos anos seguintes, o Congresso e os grupos de interesse discutiram uma nova Lei da Educação, que acabou sendo aprovada em 1996, a partir de uma proposta de Darcy Ribeiro (a “Lei de Diretrizes e Bases”, número 9.394, de 20 de dezembro de 1996), dando, em princípio, muito mais liberdade e flexibilidade para as instituições educacionais em todos os níveis para montarem seus próprios conteúdos programáticos e para gerenciar... Ver mais

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Nem toda a instituição escolar necessita de uma estrutura de organização interna, efetivamente ativa. Geralmente as que necessitam têm previamente estabelecido um Regimento Escolar ou uma legislação específica estadual ou municipal. O termo “estrutura” tem aqui o sentido de ordenamento e disposição das funções que asseguram o funcionamento de um todo, no caso a escola. Mas essa estrutura pode ser comumente representada apenas pela direção escolar, graficamente num organograma, um tipo de gráfico que mostra a interrelações entre os vários setores e funções de uma organização ou serviço. Evidentemente a forma do organograma reflete a concepção de organização e gestão. 

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Ensinar significa repassar e instruir alguém sobre como realizar ou fazer alguma ação ou atividade. As práticas de ensino frequentemente envolvem atividades de leitura, análise e interações entre pessoas. 

Competências são as modalidades estruturais da inteligência, ou melhor, ações e operações que utilizamos para estabelecer relações com e entre objetos, situações, fenômenos e pessoas que desejamos conhecer. As habilidades decorrem das competências adquiridas e referem-se ao plano imediato do ‘saber fazer’. Por meio das ações e operações, as habilidades aperfeiçoam-se e articulam-se, possibilitando nova reorganização das competências.

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Avaliar não é só medir o conhecimento e classificar as notas de uma prova escrita. Avaliar é impor um ritmo a cada indivíduo e mostrar que o erro não contribui para encontrar o caminho do acerto. 

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Avaliar é um procedimento complexo que envolve imposições culturais para comparar, classificar e selecionar resultados, padrões e processos. Dessa forma, a avaliação da aprendizagem tem por objetivo verificar o que o aluno efetivamente aprendeu sem, no entanto, fornecer subsídios para a atividade docente.

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Os autores do Gestaltismo afirmam que o todo é mais do que a soma de suas partes, ou seja, uma cadeira é mais do que quatro pernas, um acento e um encosto, pois o todo está presente na nossa mente distintamente de suas partes. Entretanto, se não se pode conhecer o todo através das partes, pode-se conhecer as partes por meio do conjunto. 

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Para Burrhus Frederic Skinner, a aprendizagem é uma mudança de comportamento e essa mudança ocorre a partir de estímulos do meio ao qual o indivíduo reage, ou seja, emite respostas. 

A avaliação é uma atividade presente exclusivamente no contexto educacional e não costuma estar relacionada às relações familiares, sociais, profissionais ou à vida acadêmica. 

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O processo socio interacional de construir conhecimento linguístico e aprender a usá-lo já foi percorrido pelo aluno no desafio de aprender a sua língua materna. Ao chegar à quinta série, por exemplo, a criança costuma ser um falante competente de sua língua para os usos que se apresentam nas comunidades discursivas imediatas das quais participa em sua socialização em casa ou nas brincadeiras com os amigos fora de casa, e em outras comunidades discursivas.