I. A educação brasileira deve proporcionar oportunidades equitativas para todos os estudantes, garantindo que aspectos como gênero e sexualidade não sejam barreiras para o acesso, a permanência e o desenvolvimento acadêmico, valorizando as múltiplas identidades presentes no ambiente escolar.
II. O currículo escolar pode contemplar a diversidade étnico-racial, abordando as contribuições das culturas indígenas e africanas no Brasil, e sua aplicação pode variar conforme o planejamento pedagógico de cada instituição, considerando dife...