Julgue os itens a seguir, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
As redes municipais de educação podem organizar seus calendários letivos de acordo com as peculiaridades locais em função de intempéries ou catástrofes, podendo inclusive reduzir o número de horas estabelecidas.
Julgue os itens a seguir, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Na educação infantil, a avaliação não tem como objetivo a promoção, inclusive para o acesso ao ensino fundamental.
Julgue os itens a seguir, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Na educação infantil, a oferta do atendimento na educação especial deve ocorrer desde o nascimento.
Em relação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os itens que se seguem.
A titulação mínima prevista para admissão de professores para a educação infantil é a modalidade normal de nível médio.
Em relação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os itens que se seguem.
A ampliação da jornada escolar visa à expansão da escola de tempo integral, com um período de sete horas diárias, para alunos do ensino fundamental.
Em relação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os itens que se seguem.
A linguagem de sinais é uma das disciplinas vinculadas à capacitação para atendimento aos alunos especiais incluídas nos currículos dos cursos de pedagogia.
Em relação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os itens que se seguem.
Para atividades de planejamento e organização do trabalho pedagógico prevê-se a utilização de 50% da carga horária dos professores.
Com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes.
A internação, apesar de ser uma medida privativa da liberdade, possibilita a realização de atividades externas pelo adolescente.
Julgue os itens seguintes relativos à Constituição Federal e à educação brasileira.
A gestão democrática é um princípio da educação nacional que deve ser seguido por instituições públicas e privadas de ensino, na forma da lei.
Julgue os itens seguintes relativos à Constituição Federal e à educação brasileira.
A garantia de oferta gratuita, pelo Estado, de ensino fundamental é exclusiva para aqueles que estiverem em idade própria prevista na legislação.
