À luz dos dispositivos constitucionais relacionados à educação brasileira, julgue os itens a seguir.
A progressiva universalização do ensino médio gratuito e o atendimento da educação infantil de crianças a partir de 5 anos de idade são obrigações do Estado para garantir a educação.
O Plano Nacional de Educação (PNE), é o principal instrumento de planejamento educacional no Brasil, considerando seu contexto histórico, as suas metas e as suas diretrizes, julgue os itens seguintes.
A tramitação do PNE foi realizada a partir de dois projetos apresentados, um conhecido como PNE da sociedade civil e outro elaborado e apresentado pelo Poder Executivo/MEC, o qual acabou sendo aprovado como texto final do plano.
O Plano Nacional de Educação (PNE), é o principal instrumento de planejamento educacional no Brasil, considerando seu contexto histórico, as suas metas e as suas diretrizes, julgue os itens seguintes.
Para a atuação dos profissionais para a educação infantil não será admitida a formação apenas de nível médio na modalidade normal, será exigida, obrigatoriamente a formação específica de nível superior.
Acerca das políticas e concepções da avaliação educacional no Brasil, julgue os itens que se seguem.
A avaliação de desempenho dos estudantes é a principal modalidade de instrumentos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
Acerca das políticas e concepções da avaliação educacional no Brasil, julgue os itens que se seguem.
A provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica que busca oferecer aos professores e aos gestores escolares um instrumento de acompanhamento especialmente da alfabetização e do letramento dos alunos do 2.º ano do ensino fundamental.
Acerca das políticas e concepções da avaliação educacional no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Em uma concepção emancipatória de avaliação institucional, a classificação das instituições a partir de critérios estabelecidos previamente é o principal objetivo do processo.
Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino incluem
concessão de bolsas de estudo a alunos da rede privada com recursos públicos pelo poder local.
Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino incluem
programas de assistência médico-odontológica para alunos da rede pública do ensino fundamental.
Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino incluem
obras de infraestrutura realizadas pela prefeitura para beneficiar diretamente a rede pública municipal de educação.
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
O PNE tem a duração de dez anos e cada unidade da Federação deve elaborar o seu próprio plano.
