A LDBEN Nº 9.394/96, em alguns de seus dispositivos regulamentadores, expressa importantes conquistas no processo de luta pela superação do racismo na sociedade brasileira, sendo CORRETO afirmar que: 

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da assertiva a seguir: A Resolução CNE/CES Nº 1/2020, que dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19, adiciona __________ ao prazo de implantação das novas DCNs que tenham vigência estabelecida a partir de __________. 

De acordo com a Lei Federal nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:

Sobre a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES, órgão colegiado de coordenação e supervisão do SINAES, é CORRETO afirmar:

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e dá outras providências. Sobre este Plano, é CORRETO afirmar que:

O aumento da oferta de vagas na Educação Superior integra a história da luta em defesa da educação pública no Brasil. O Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, estabelece algumas metas que afetam diretamente a expansão deste nível da escolarização brasileira. Analise as assertivas abaixo no que diz respeito à ampliação dessa oferta.
I. Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 75% (setenta e cinco por cento).
II. Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 33% e a taxa líquida para 50% da população de 17 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e a expansão par... Ver mais

Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, fazem parte das modalidades da Educação Básica:

I. Educação de Jovens e Adultos.
II. Educação Básica do Campo.
III. Educação Escolar Quilombola.
IV. Educação a Distância.

Estão CORRETOS:

De acordo com Silva in “Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais”, a pessoa educada é capaz de:

Produzir conhecimentos, mas não necessariamente respeitar os idosos, as outras pessoas ou o meio ambiente (1ª parte). Empenhar-se para fortalecer a comunidade, na medida em que vai adquirindo conhecimentos escolares, acadêmicos, bem como outros conhecimentos necessários para a comunidade sentir-se inserida na vida do País (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com CARDOSO, sobre o currículo na educação inclusiva, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A diferenciação curricular que se procura na inclusão é a que tem lugar num meio em que se separam os alunos com base em determinadas categorias.
(_) Quando uma equipe docente focaliza a atenção na diversidade, a partir do projeto curricular da escola, certamente compartilha o princípio de que todos os alunos são iguais.

De acordo com SEQUEIROS, sobre a solidariedade, analisar a sentença abaixo:

A cultura da solidariedade é um modo de encarar a vida individual, familiar, profissional e cidadã que tenha como preocupação fundamental “construir uma verdadeira humanidade” (1ª parte). A cultura da solidariedade é totalmente inversa à da “heterogeneização” (2ª parte). A educação para a cultura da solidariedade, como projeto alternativo e contracultural, busca a diversidade cultural exógena (3ª parte).

A sentença está: