1281 Q938891
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.


De acordo com a referida Lei, deve haver um Conselho Federal de Odontologia na capital da República e, em cada capital de estado, de território e no Distrito Federal, deve haver um Conselho Regional de Odontologia, denominado segundo a sua jurisdição, a qual alcançará, respectivamente, a do estado, a do território e a do Distrito Federal. 

1282 Q938890
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.


O Conselho Federal de Odontologia compor-se-á de 15 membros efetivos e 15 suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato trienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos em assembleia dos delegados dos Conselhos Regionais.



1283 Q938889
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.


O mandato dos membros do Conselho Federal de Odontologia será meramente honorífico, exigida como requisito para eleição a qualidade de cirurgião-dentista devidamente legalizado.


1284 Q938888
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.


O mandato dos membros dos Conselhos Regionais de Odontologia será remunerado mensalmente em montante equivalente ao triplo do salário mínimo vigente.

1285 Q938887
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.


A diretoria de cada Conselho Regional de Odontologia compor-se-á de presidente, secretário e tesoureiro.

1286 Q938886
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.


Aos Conselhos Regionais de Odontologia compete organizar o seu regimento interno, independentemente da aprovação do Conselho Federal. 

1287 Q938885
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.


No prontuário do cirurgião-dentista, serão feitas quaisquer anotações referentes à atividade profissional, inclusive elogios e penalidades.

1288 Q938874
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

No que se refere às funções do fiscal de entidade de classe, em especial dos Conselhos de Odontologia, julgue o item.


A função de supervisor de fiscalização é privativa de conselheiro. 

1289 Q938873
Odontologia Código de Ética Odontológica Legislação Profissional de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando a Resolução CFO n.º 118/2012 (Código de Ética Odontológica), julgue o item.


Ao zelar pela saúde e pela dignidade do paciente, o profissional está exercendo um direito fundamental, pois suas ações refletem em toda a dignidade da categoria.

1290 Q938872
Odontologia Código de Ética Odontológica Legislação Profissional de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando a Resolução CFO n.º 118/2012 (Código de Ética Odontológica), julgue o item.


O profissional, ao guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções, está exercendo um direito fundamental.