Segundo a Lei 8080/1990, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma ação executada no campo de atuação do Sistema Único de Saúde -SUS:
Segundo a Lei 8080/1990 assinale a alternativa que corresponde a uma atribuição de competência da Direção Estadual do Sistema Único de Saúde – SUS.
Sobre a Política Nacional de Saúde Bucal, assinale a opção FALSA.
Ao longo de todo o ano 2000, o Ministério da Saúde coordenou um intenso processo de debate e negociação com as representações nacionais dos secretários estaduais (CONASS) e municipais (CONASEMS) de saúde no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) acerca de aperfeiçoamento e consolidação do processo de descentralização no Sistema Único de Saúde (SUS). Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.
A publicação da NOAS/SUS n.º 1/2001 foi conseqüência desse processo de negociação.
Ao longo de todo o ano 2000, o Ministério da Saúde coordenou um intenso processo de debate e negociação com as representações nacionais dos secretários estaduais (CONASS) e municipais (CONASEMS) de saúde no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) acerca de aperfeiçoamento e consolidação do processo de descentralização no Sistema Único de Saúde (SUS). Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.
O processo de debate e negociação citado acima buscava promover maior eqüidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção.
Ao longo de todo o ano 2000, o Ministério da Saúde coordenou um intenso processo de debate e negociação com as representações nacionais dos secretários estaduais (CONASS) e municipais (CONASEMS) de saúde no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) acerca de aperfeiçoamento e consolidação do processo de descentralização no Sistema Único de Saúde (SUS). Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.
No debate mencionado, decidiu-se pela centralização da informação administrativa via SIA-SUS como estratégia a ser utilizada, adotando-se a microrregionalização como marco inicial desse processo.
Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e controle das operadoras de planos privados de assistência à saúde passaram a ser de competência dessa agência. Acerca da organização da assistência em saúde no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Na estrutura institucional e decisória do SUS, a ANS caracteriza-se como uma sociedade de economia mista subordinada ao Ministério da Saúde.
Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e controle das operadoras de planos privados de assistência à saúde passaram a ser de competência dessa agência. Acerca da organização da assistência em saúde no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
A regulamentação do setor afetou aspectos econômicos da relação operadora/credenciado, o que provocou alterações nas formas de contratação de profissionais.
Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e controle das operadoras de planos privados de assistência à saúde passaram a ser de competência dessa agência. Acerca da organização da assistência em saúde no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Após a regulamentação do mercado suplementar, as operadoras de planos de saúde não ficaram mais sujeitas à intervenção, à liquidação e nem à designação de reservas financeiras como garantia para seus beneficiários.