61 Q1089332
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) é composto de nove membros efetivos e o mesmo número de suplentes, com mandato de três anos.
62 Q1089331
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

Os membros do Conselho Federal de Odontologia serão eleitos por uma assembleia nacional composta de todos os profissionais inscritos em âmbito nacional. 
63 Q1089330
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

Para garantir o livre exercício das funções de conselheiro federal, os membros da diretoria somente poderão ser substituídos por decisão judicial com trânsito em julgado.
64 Q1089329
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.


Um terço das anuidades cobradas pelos Conselhos Regionais constitui parte da renda do Conselho Federal de Odontologia. 

65 Q1089328
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

A composição do Conselho Regional de Odontologia é idêntica à do Conselho Federal, sendo formado por nove membros efetivos e igual número de suplentes, com exceção do mandato, que será bienal. 
66 Q1089327
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

A assembleia geral dos conselhos regionais, em segunda convocação, poderá se reunir com um quórum mínimo de membros presentes. 
67 Q1089326
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

Compete ao Conselho Federal de Odontologia votar e modificar o Código de Ética Profissional Odontológica, ouvidos os Conselhos Regionais. 
68 Q1089325
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
Considerando a Lei nº 5.081/1966, julgue o item seguinte. 

O exercício da odontologia por profissionais habilitados por escolas estrangeiras prescinde de revalidação do diploma. 
69 Q1089324
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
Considerando a Lei nº 5.081/1966, julgue o item seguinte. 

É nula qualquer autorização administrativa a quem não for legalmente habilitado para o exercício da odontologia.
70 Q1089323
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
Considerando a Lei nº 5.081/1966, julgue o item seguinte. 

O cirurgião‑dentista poderá atestar, dentro do âmbito de sua atividade profissional, o estado de saúde de seus pacientes, inclusive para justificar faltas ao emprego.