141 Q938830
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Normas dos Conselhos Regionais de Odontologia - CROs
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base no Regimento Interno do CRO-SC, julgue o item.


A Comissão de Tomadas de Contas será integrada por cinco conselheiros efetivos e dois suplentes. 

142 Q938823
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando o inteiro teor da Lei n.º 4.324/1964 e do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.


Na primeira reunião ordinária do Conselho Federal, será eleita a sua diretoria, composta de presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro, na forma do registro. 

143 Q938822
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando o inteiro teor da Lei n.º 4.324/1964 e do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.


Quando os fatos incriminados envolverem infração ao Código de Ética, o auto de infração somente será lavrado com base em parecer escrito da respectiva Comissão.

144 Q938821
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando o inteiro teor da Lei n.º 4.324/1964 e do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.


Qualquer membro da Diretoria do Conselho Federal de Odontologia poderá ser substituído por deliberação de dois terços de votos do Conselho, independentemente de aprovação do plenário.

145 Q938820
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando o inteiro teor da Lei n.º 4.324/1964 e do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.


 É vedada a acumulação do mandato de membro do Conselho Federal com o de membro do Conselho Regional. 

146 Q938819
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando o inteiro teor da Lei n.º 4.324/1964 e do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.


As decisões dos Conselhos Regionais que impuserem a penalidade de multa ao profissional são insuscetíveis de recurso perante o Conselho Federal de Odontologia.

147 Q938818
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Normas dos Conselhos Regionais de Odontologia - CROs
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base no Regimento Interno do CRO-SC, julgue o item.


Compete ao CRO-SC, por meio do plenário, eleger a diretoria e as comissões e dar posse aos seus membros. 

148 Q938817
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Normas dos Conselhos Regionais de Odontologia - CROs
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base no Regimento Interno do CRO-SC, julgue o item.


No atendimento de suas finalidades, o CRO-SC exercerá, entre outras, as funções deliberativas e disciplinares.

149 Q938816
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Normas e Resoluções do Conselho Federal de Odontologia - CFO Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia - CFO + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base no Regimento Interno do CRO-SC, julgue o item.


O plenário do CRO-SC promoverá as alterações de seu Regimento Interno, sendo dispensável a homologação do Conselho Federal de Odontologia.

150 Q938815
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Normas dos Conselhos Regionais de Odontologia - CROs
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base no Regimento Interno do CRO-SC, julgue o item.


A Comissão de Tomadas de Contas será integrada por cinco conselheiros efetivos e dois suplentes.