A respeito da perícia pré-processual, julgue os seguintes itens.
I Trata-se de perícia praticada fora do âmbito do Estado, sem formalidades processuais ou judiciais.
II Nessa perícia, vigora o sistema inquisitivo com os mesmos princípios informadores do processo penal.
III Essa perícia pode produzir efeitos jurídicos mesmo quando ainda não há litígio entre as partes.
IV Essa perícia pode servir de instrução à petição inicial, antes de esta ser protocolada nos tribunais de justiça para a discussão em juízo.
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Após um trabalho de perícia criminal, foi constatado pela autoridade requisitante que houve evidente divergência entre dois peritos quanto à análise das evidências.
Nessa situação hipotética,
Um homem de trinta e cinco anos de idade foi baleado em um estabelecimento comercial e não resistiu aos ferimentos provocados pelos projéteis da arma de fogo. A equipe de perícia chegou ao local quarenta minutos após o crime.
Nessa situação hipotética, conforme o Código de Processo Penal, o momento adequado para realização da autópsia será
Ao analisar as circunstâncias de um crime e confrontar as provas testemunhais com o laudo do odontolegista, a autoridade judicial constatou que houve afirmação falsa no laudo pericial: o profissional omitiu informações relevantes para a correta elucidação do caso e para atribuição de responsabilidade.
Nessa situação hipotética, no âmbito judicial, o odontolegista estará sujeito a
Com relação à cadeia de custódia de vestígios, julgue os seguintes itens.
I Cadeia de custódia é a sucessão de eventos seguros, confiáveis e rastreáveis que determina o caminho percorrido pelo vestígio, desde sua coleta até sua destinação final.
II A cadeia de custódia não deve tomar tempo dos peritos, visto que sua importância para a persecução penal vem diminuindo ao longo dos anos.
III O cuidado com os vestígios, desde sua origem até sua destinação final, é um dos elementos garantidores das informações deles extraídas.
IV O principal objetivo da cadeia de custódia é garantir a segurança e a idoneidade do vestígio.
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