Com base nos dispositivos legais que regulamentam a profissão de nutricionista em território nacional, julgue o item.
A responsabilidade técnica no campo da alimentação e nutrição humanas é exclusiva do nutricionista, só podendo ser assumida, em sua falta, por preposto da pessoa jurídica.
Com base nos dispositivos legais que regulamentam a profissão de nutricionista em território nacional, julgue o item.
A responsabilidade técnica assumida pelo nutricionista em relação à pessoa jurídica ou às suas unidades será extinta quando o profissional for suspenso, proibido do exercício profissional ou tiver sua inscrição cancelada.
De acordo com a Resolução CFN n.º 378/2005, julgue o item.
O nutricionista responsável técnico só poderá assinar atestado de capacidade técnica de pessoas jurídicas onde exerça efetivamente a sua atividade durante o período declarado no atestado.
Conforme a Resolução CFN n.º 465/2010, julgue o item.
Uma das atividades facultativas ao nutricionista vinculado à entidade executora, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE), é interagir com os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais e suas organizações, de forma a conhecer a produção local, inserindo esses produtos na alimentação escolar.
À luz da Resolução CFN n.º 576/2016, julgue o item.
O nutricionista não poderá assumir a responsabilidade técnica em jurisdição onde tenha inscrição secundária, mesmo que em cidade limítrofe.
A Resolução CFN n.º 599/2018 aprova o Código de Ética e Conduta do Nutricionista e dá outras providências. A respeito dessa Resolução, julgue o item.
É direito do nutricionista fazer publicidade ou propaganda, em meios de comunicação com fins comerciais, de marcas de produtos alimentícios, suplementos nutricionais, fitoterápicos, utensílios, equipamentos, serviços ou nomes de empresas ou indústrias ligadas às atividades de alimentação e nutrição.
A Resolução CFN n.º 599/2018 aprova o Código de Ética e Conduta do Nutricionista e dá outras providências. A respeito dessa Resolução, julgue o item.
Constitui infração ético‐disciplinar a ação ou omissão, ainda que sob a forma de participação ou conivência, que implique em desobediência ou inobservância, de qualquer modo, às disposições do Código de Ética e Conduta do Nutricionista e responde pela infração quem a cometer, dela participar ou for com ela conivente.
A Resolução CFN n.º 600/2018 dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências. Com base nessa Resolução, julgue o item .
Promover, por meio da alimentação, os princípios da tecnologia assistiva para favorecer a autonomia e a independência do paciente é uma das atividades obrigatórias do nutricionista quanto a suas atribuições de nutrição clínica e subárea de assistência nutricional e dietoterápica em instituições de longa permanência para idosos (ILPI).
A Resolução CFN n.º 556/2015 altera as Resoluções n.º 416/2008 e n.º 525/2013 e acrescenta disposições à regulamentação da prática da fitoterapia para o nutricionista, como complemento da prescrição dietética. Conforme a Resolução citada, julgue o item.
O exercício das competências do nutricionista para a prática da fitoterapia como complemento da prescrição dietética deverá observar que a prescrição de plantas medicinais e chás medicinais é permitida a todos os nutricionistas, ainda que sem título de especialista.
