Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.
A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, encontra-se prevista no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.
A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, encontra-se prevista no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.
A participação da comunidade constitui um princípio implícito do SUS.
Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.
A coordenação do sistema de informação de saúde é de competência exclusiva da União, não podendo ser delegada aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios.
Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.
Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.