Nutrição Nutrição e Saúde Pública Lei nº 8.080 de 1990 - Lei Orgânica da Saúde
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.


A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, encontra-se prevista no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nutrição Lei nº 8.080 de 1990 - Lei Orgânica da Saúde
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.


A participação da comunidade constitui um princípio implícito do SUS.

Nutrição Nutrição e Saúde Pública Lei nº 8.080 de 1990 - Lei Orgânica da Saúde
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.


A coordenação do sistema de informação de saúde é de competência exclusiva da União, não podendo ser delegada aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios.

Nutrição Nutrição e Saúde Pública Lei nº 8.080 de 1990 - Lei Orgânica da Saúde
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.


Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.

Nutrição Nutrição e Saúde Pública Lei nº 8.080 de 1990 - Lei Orgânica da Saúde
Ano: 2022
Banca: FAUEL
Acerca do SUS previsto na lei 8080/90, assinale a alternativa CORRETA.
Nutrição Nutrição e Saúde Pública Lei nº 8.080 de 1990 - Lei Orgânica da Saúde
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz da Lei n.º 8.080/1990, da Lei n.º 11.346/2006 e da Portaria Interministerial n.º 66/2006, julgue o item.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado, hierarquizado e local, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS). 
Nutrição Nutrição e Saúde Pública Lei nº 8.080 de 1990 - Lei Orgânica da Saúde
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz da Lei n.º 8.080/1990, da Lei n.º 11.346/2006 e da Portaria Interministerial n.º 66/2006, julgue o item.

Os cargos e as funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do SUS, poderão ser exercidos em regime de tempo parcial e integral. 
Nutrição Nutrição e Saúde Pública Lei nº 8.080 de 1990 - Lei Orgânica da Saúde
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz da Lei n.º 8.080/1990, da Lei n.º 11.346/2006 e da Portaria Interministerial n.º 66/2006, julgue o item.

Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa. 
Nutrição Nutrição e Saúde Pública Lei nº 8.080 de 1990 - Lei Orgânica da Saúde
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz da Lei n.º 8.080/1990, da Lei n.º 11.346/2006 e da Portaria Interministerial n.º 66/2006, julgue o item.

As cestas básicas entregues no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) deverão conter, como item essencial, o absorvente higiênico feminino.
Nutrição Nutrição e Saúde Pública Lei nº 8.080 de 1990 - Lei Orgânica da Saúde
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz da Lei n.º 8.080/1990, da Lei n.º 11.346/2006 e da Portaria Interministerial n.º 66/2006, julgue o item.

Os programas de alimentação do trabalhador deverão oferecer, nos cardápios, pelo menos duas porções de frutas e duas porções de legumes ou verduras nas refeições principais (almoço, jantar e ceia).