3161 Q939454
Não definido
Ano: 2023
Banca: VUNESP
A respeito da Desapropriação, assinale a alternativa correta.
3162 Q939453
Não definido
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa que corresponde a uma tese do Superior Tribunal de Justiça acerca dos direitos inerentes à personalidade.
3163 Q939452
Não definido
Ano: 2023
Banca: VUNESP
É nula a condição 
3164 Q939451
Não definido
Ano: 2023
Banca: VUNESP
João, de dezessete anos, é testemunha sobre situação relativa a negócio jurídico cujo valor é superior a dez vezes o valor do salário-mínimo vigente no país. Soraia, sobre fato que só ela conhece, embora seja amiga íntima de uma das partes. Matheus, colateral de quarto grau por consanguinidade de uma das partes.
Diante das situações narradas, podem ser admitidos os depoimentos de
3165 Q939450
Não definido
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Acerca do contrato de mandato, assinale a alternativa correta.
3166 Q939449
Não definido
Ano: 2023
Banca: VUNESP
São requisitos urbanísticos para loteamento que
3167 Q939448
Não definido
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Acerca das fontes do Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.
3168 Q939447
Não definido
Ano: 2023
Banca: VUNESP
É correto afirmar que a fase ordinatória é uma fase do
3169 Q939446
Não definido
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Acerca do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
3170 Q939445
Não definido
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Caroline e Fábio foram casados por doze anos. Ao longo do relacionamento tiveram um filho, Daniel. Após descobrir uma traição, Caroline e Fábio se divorciaram. Fábio deixou de contribuir para a educação e o sustento de seu filho, razão pela qual Daniel, representado por sua mãe, propôs ação de alimentos em face do seu pai. A ação foi julgada procedente, condenando Fábio a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais mensais). Inconformado, Fábio interpôs apelação. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que