1821 Q941926
Não definido
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
De acordo com o texto constitucional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
1822 Q941925
Não definido
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA

Considerando-se a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, analisar a sentença abaixo:


A Lei de Diretrizes Orçamentárias disporá somente sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos (1ª parte). Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação (2ª parte).


A sentença está:

1823 Q941924
Não definido
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, primariedade é a:
1824 Q941923
Não definido
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com o Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo:
A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente (1ª parte). A obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações positivas ou negativas nela previstas no interesse do lançamento, da cobrança e da fiscalização dos tributos (2ª parte).
A sentença está: 
1825 Q941922
Não definido
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
É uma das principais ferramentas de controle dos ingressos financeiros e das saídas. Por meio dele(a), pode-se integrar os processos financeiros que ocorrem na tesouraria, acompanhar a projeção de pagamentos e fontes de recursos. O trecho descreve o(a):
1826 Q941921
Não definido
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Todo ato administrativo precede de elementos constitutivos. Esses elementos, por constituírem o ato, são requisitos de validade dos atos. Segundo a doutrina, os requisitos essenciais condicionam a existência ou não do ato. Nesse sentido, assinalar a alternativa que apresenta apenas elementos que predominam na doutrina como essenciais do ato administrativo:
1827 Q941920
Não definido
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
A execução da despesa inicia-se por meio do empenho, que representa o primeiro estágio da execução da despesa orçamentária. O segundo estágio da execução da despesa orçamentária é denominado:
1828 Q941919
Não definido
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Traz a previsão da receita, que representa os recursos dos tributos, dos empréstimos e de outras fontes, que devem ser arrecadados durante o ano. Fixa esse mesmo valor como “teto” para as despesas que poderão ser executadas pelo governo. O trecho refere-se à(o):
1829 Q941918
Não definido
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
A respeito dos saldos de grupos de contas, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Devedor. (2) Credor.
( ) Intangível. ( ) Reservas de capital. ( ) Estoques.
1830 Q941917
Não definido
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
São contas do passivo circulante: