De acordo com o Código de Processo Disciplinar, julgue o item.

A Comissão de Ética deverá emitir relatório dos fatos e do voto da Comissão, explicitando se foi unânime ou por maioria, e enviá-lo ao presidente do Conselho, que incluirá o processo na sessão plenária subsequente, providenciando a intimação das partes.

Conforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS n.° 930/2012, julgue o item.

A Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) ou Unidade Semi-intensiva é um serviço hospitalar voltado para o atendimento de recém-nascidos graves ou com risco de morte.

Conforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS n.° 930/2012, julgue o item.

A Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) será responsável pelo cuidado de recém-nascidos com peso superior a 1 kg, clinicamente estáveis, em nutrição parcialmente enteral, cujas mães manifestem o desejo de participar e tenham disponibilidade de tempo.

Conforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS n.° 930/2012, julgue o item.

A UCINCa pode funcionar em qualquer unidade hospitalar.

À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.

O intervalo de tempo para a realização da avaliação do ambiente acústico deve ser trimestral.

À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.

Os Conselhos Regionais deverão enviar ao Conselho Federal demonstrativo analítico dos gastos exclusivos com atos de orientação e fiscalização do exercício profissional, junto com o balancete trimestral.

À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.

O profissional deverá requerer o registro secundário se desempenhar atividades por mais de dez dias anuais em jurisdição distinta da do Conselho Regional de registro principal e ativo.

À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.

É permitida a transferência do registro profissional secundário.

À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.

Enquadram-se no registro facultativo, sem ônus, as instituições que ministram cursos de fonoaudiologia nos níveis de graduação e pós-graduação.

À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.

O certificado de registro de pessoa jurídica será revalidado a cada dois anos, mediante requerimento e desde que não haja pendências financeiras e cadastrais.