O recebimento de vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir?se ato de ofício, de providência ou de declaração a que esteja obrigado, constitui ato de improbidade administrativa e importa em enriquecimento ilícito.
2801
Q939695
Com base na Lei n.° 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item abaixo.
O recebimento de vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir?se ato de ofício, de providência ou de declaração a que esteja obrigado, constitui ato de improbidade administrativa e importa em enriquecimento ilícito.
O recebimento de vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir?se ato de ofício, de providência ou de declaração a que esteja obrigado, constitui ato de improbidade administrativa e importa em enriquecimento ilícito.
2802
Q939694
De acordo com o Decreto n.° 1.174/1994, que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item abaixo.
Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é um fator de desmoralização do serviço público, o que, em regra, conduz à desordem nas relações humanas.
Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é um fator de desmoralização do serviço público, o que, em regra, conduz à desordem nas relações humanas.
2803
Q939693
De acordo com o Decreto n.° 1.174/1994, que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item abaixo.
O zelo pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva é um dever fundamental do servidor público, salvo no exercício do direito de greve.
O zelo pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva é um dever fundamental do servidor público, salvo no exercício do direito de greve.
2804
Q939692
Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item abaixo.
A LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares, ainda que haja finalidade econômica.
A LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares, ainda que haja finalidade econômica.
2805
Q939691
Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item abaixo.
O princípio da adequação significa a compatibilidade do tratamento dos dados com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.
O princípio da adequação significa a compatibilidade do tratamento dos dados com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.
2806
Q939690
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.
Ideia?força das primeiras fases da Revolução Industrial, a noção de “progresso a qualquer preço” tende a ser crescentemente contestada, devido ao seu impacto demasiadamente negativo sobre a natureza e a própria vida no Planeta.
Ideia?força das primeiras fases da Revolução Industrial, a noção de “progresso a qualquer preço” tende a ser crescentemente contestada, devido ao seu impacto demasiadamente negativo sobre a natureza e a própria vida no Planeta.
2807
Q939689
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.
O atual estágio do desenvolvimento científico permite assegurar que o propalado aquecimento global apresenta índices inferiores aos apresentados geralmente. Logo, é correto inferir que o tema ganhou contornos ideológicos.
O atual estágio do desenvolvimento científico permite assegurar que o propalado aquecimento global apresenta índices inferiores aos apresentados geralmente. Logo, é correto inferir que o tema ganhou contornos ideológicos.
2808
Q939688
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.
As mudanças climáticas são manifestações expressivas das variações extremas de clima e de temperatura, como, por exemplo, os invernos rigorosíssimos, os verões escaldantes, as chuvas torrenciais e as secas prolongadas.
As mudanças climáticas são manifestações expressivas das variações extremas de clima e de temperatura, como, por exemplo, os invernos rigorosíssimos, os verões escaldantes, as chuvas torrenciais e as secas prolongadas.
2809
Q939687
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.
A Organização das Nações Unidas (ONU), por se encontrar atrelada aos interesses das grandes potências, mostra?se alheia ao debate acerca das atuais e graves questões ambientais.
A Organização das Nações Unidas (ONU), por se encontrar atrelada aos interesses das grandes potências, mostra?se alheia ao debate acerca das atuais e graves questões ambientais.
2810
Q939686
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.
Independentemente dos governos que se alternam no poder, o Brasil busca pautar?se nas relações internacionais por princípios constitucionalmente consagrados, como, por exemplo, a independência nacional, a autodeterminação dos povos, a prevalência dos direitos humanos, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.
Independentemente dos governos que se alternam no poder, o Brasil busca pautar?se nas relações internacionais por princípios constitucionalmente consagrados, como, por exemplo, a independência nacional, a autodeterminação dos povos, a prevalência dos direitos humanos, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.