Considerando-se o Regime próprio de previdência, sobre a aposentadoria, analisar os itens abaixo:
I. Para fins de concessão de aposentaria pelo RPPM é vedada a contagem de tempo de contribuição fictício.
II. Os proventos de qualquer das aposentadorias referidas nesta Lei serão calculados com base nos subsídios ou na remuneração do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
III. Ressalvadas as aposentadorias decorrentes de cargos acumuláveis na forma da Constituição Federal, será vedada a percepção de mais de uma aposentadoria por conta do RPPM.
Estão CORRETOS: 

Em relação ao tema recursos, disciplinado na Consolidação de Leis do Trabalho, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se as definições adotadas pela Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se __________, quando, sem revestir a condição de __________, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

A perda alargada (confisco alargado) foi reconhecida pelo Artigo 91-A, com a reforma do Código Penal, promovida no final do ano de 2019. De acordo com BITENCOURT, assinalar a alternativa CORRETA:

A ESCRITA NA SUA IMPORTÂNCIA GRÁFICO – COMUNICATIVA!
(1º§) A escrita é um ato difícil. Escritores, compositores, jornalistas, professores e todos os profissionais que têm na escrita um instrumento de trabalho, em geral dizem que "suam a camisa" para redigir seus textos. Mas dizem também que a satisfação do texto pronto vale o esforço de produzi-lo.
(2º§) Você gosta de escrever? É muito importante que você escreva para treinar a organização das ideias. Pense nisso. Escreva! Treine!
(3º§) Há quem formule muitas falsas ideias sobre a escrita.
(4º§) Há quem pense que os que gostam de escrever têm o dom das palavras, e que para estes as palavras "saem mais fácil". Não é verdade.
(5º§) Escrever não depende de dom, mas de empenho, dedicação, compromisso, seriedade, des... Ver mais

A ESCRITA NA SUA IMPORTÂNCIA GRÁFICO – COMUNICATIVA!
(1º§) A escrita é um ato difícil. Escritores, compositores, jornalistas, professores e todos os profissionais que têm na escrita um instrumento de trabalho, em geral dizem que "suam a camisa" para redigir seus textos. Mas dizem também que a satisfação do texto pronto vale o esforço de produzi-lo.
(2º§) Você gosta de escrever? É muito importante que você escreva para treinar a organização das ideias. Pense nisso. Escreva! Treine!
(3º§) Há quem formule muitas falsas ideias sobre a escrita.
(4º§) Há quem pense que os que gostam de escrever têm o dom das palavras, e que para estes as palavras "saem mais fácil". Não é verdade.
(5º§) Escrever não depende de dom, mas de empenho, dedicação, compromisso, seriedade, des... Ver mais

Marque a figura de linguagem que constrói a frase: “Todos sabemos disto!” 

Analise as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa correta.
   I – O período: “A escrita é um ato difícil” está estruturado com dois termos que pertencem à classe dos substantivos.  II – As vírgulas usadas em: “Escritores, compositores, jornalistas, professores e todos” – separam os núcleos do sujeito composto. III – A expressão: "suam a camisa" conota esforço. IV – “Escrever” tem o mesmo sentido semântico de “grafar”; “criar”; “redigir”. 

Sobre os componentes linguísticos da frase: “Se a escola não nos ensinou a intimidade com a escrita e o gosto por escrever”, marque a alternativa com análise incorreta.