Perante a necessidade de fornecer informações complementares aos sinais de advertência, estas devem ser inscritas em placa adicional ou incorporadas à placa principal formando um só conjunto. Com exceção para a placa adicional contendo o número de linhas férreas que cruzam a pista, o formato dessas placas adicionais deve ser:
Os espaços dedicados à circulação de bicicletas têm se tornado mais e mais comuns em cidades que buscam melhor planejamento urbano e bem-estar social. Em vias urbanas, exceto em vias de trânsito rápido, a distância formada entre a ciclovia e o espaço da via destinado ao fluxo de veículos automotores deve ter largura mínima de:
Ao instalar elementos de sinalização em uma via, devem ser sempre observadas as dimensões mínimas estabelecidas por tipo de via. Sobre as dimensões dos sinais de regulamentação de formato circular, em ..........., o diâmetro ............. deve ser ............. cm. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
De acordo com a Resolução Conama nº 01/86, são atividades modificadoras do meio ambiente, cujo licenciamento dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) a instalação e operação de:
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, tem como finalidade assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos. De acordo com o Decreto nº 9.578/18, que dispõe sobre o FNMC, a aplicação dos recursos do FNMC poderá ser destinada à:
A Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece o conteúdo mínimo dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que inclui:
