À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.
O intervalo de tempo para a realização da avaliação do ambiente acústico deve ser trimestral.
À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.
Os Conselhos Regionais deverão enviar ao Conselho Federal demonstrativo analítico dos gastos exclusivos com atos de orientação e fiscalização do exercício profissional, junto com o balancete trimestral.
À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.
O profissional deverá requerer o registro secundário se desempenhar atividades por mais de dez dias anuais em jurisdição distinta da do Conselho Regional de registro principal e ativo.
À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.
É permitida a transferência do registro profissional secundário.
À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.
Enquadram-se no registro facultativo, sem ônus, as instituições que ministram cursos de fonoaudiologia nos níveis de graduação e pós-graduação.
À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.
O certificado de registro de pessoa jurídica será revalidado a cada dois anos, mediante requerimento e desde que não haja pendências financeiras e cadastrais.
No que se refere à Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia n.° 444/2013 (Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia), julgue o item.
O fiscal deverá passar por treinamento, de caráter teórico e prático, em que constem as normas vigentes que regulam o exercício profissional, as diversas áreas que envolvem a atuação fonoaudiológica e as diretrizes e rotinas para a orientação e fiscalização.
No que se refere à Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia n.° 444/2013 (Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia), julgue o item.
São documentos fiscais de uso obrigatório a ficha de verificação fiscal e o termo de encaminhamento/encerramento.
No que se refere à Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia n.° 444/2013 (Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia), julgue o item.
Caso seja necessário, o fiscal poderá ser acompanhado de autoridade policial ou de assessor jurídico durante a fiscalização.
No que se refere à Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia n.° 444/2013 (Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia), julgue o item.
O auto de infração será lavrado quando findo o prazo concedido pela notificação no termo de constatação.
