Considerando o texto acima e a respeito do acesso aos recursos pesqueiros, dos recursos genéticos e dos usos da flora e fauna marinha, julgue os itens seguintes.

O arrendamento de embarcações atuneiras estrangeiras permitiu a formação de mão-de-obra treinada no comando de embarcações e nos procedimentos técnico-científicos da pesca, o que estimulou a formação de uma frota nacional moderna.

Considerando o texto acima e a respeito do acesso aos recursos pesqueiros, dos recursos genéticos e dos usos da flora e fauna marinha, julgue os itens seguintes.

Entre os avanços tecnológicos mais importantes na pesca, consta o advento e utilização do Global Positioning System (GPS).

Considerando o texto acima e a respeito do acesso aos recursos pesqueiros, dos recursos genéticos e dos usos da flora e fauna marinha, julgue os itens seguintes.

A pesca da espécie citada no texto por navios de bandeira estrangeira para fins de produção de enlatados, sem autorização, em águas jurisdicionais brasileiras configura biopirataria.

Considerando o texto acima e a respeito do acesso aos recursos pesqueiros, dos recursos genéticos e dos usos da flora e fauna marinha, julgue os itens seguintes.

A pesca e qualquer forma de molestamento intencional de toda espécie de cetáceo é proibida nas águas jurisdicionais brasileiras.

Fiscais ambientais, em ronda no litoral, identificaram a realização de captura de camarões por representantes de empresa de grande porte mediante uso de rede de arrasto, no interior de um parque nacional marinho, configurando crime ambiental. Em razão disso, ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente contra a empresa foi iniciada.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A prática em si, descontextualizada do local onde foi realizada, corresponde à prática de pesca econômica e ambientalmente sustentável, porque otimiza a captura exclusivamente do crustáceo.

Fiscais ambientais, em ronda no litoral, identificaram a realização de captura de camarões por representantes de empresa de grande porte mediante uso de rede de arrasto, no interior de um parque nacional marinho, configurando crime ambiental. Em razão disso, ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente contra a empresa foi iniciada.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Os praticantes devem ser presos e autuados, mas seus equipamentos, petrechos e demais instrumentos utilizados na pesca não podem ser apreendidos, por serem propriedade particular, devendo ser devolvidos aos praticantes ou familiares.

Fiscais ambientais, em ronda no litoral, identificaram a realização de captura de camarões por representantes de empresa de grande porte mediante uso de rede de arrasto, no interior de um parque nacional marinho, configurando crime ambiental. Em razão disso, ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente contra a empresa foi iniciada.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

No parque nacional citado é possível realizar criação de camarões Penaeus vannamei em tanques, para fins de pesquisa que objetive avaliar o potencial de interação entre a espécie citada e a fauna local.

Considere, por hipótese, que o governo do estado tenha decidido iniciar um programa de carcinicultura marinha não-convencional, voltado para o cultivo alternativo de baixo impacto socioambiental e repovoamento. Ante essa consideração, julgue os itens que se seguem.

Em um projeto-piloto no âmbito do programa, cercos fixos e gaiolas flutuantes são inadmissíveis para cultivo.

Considere, por hipótese, que o governo do estado tenha decidido iniciar um programa de carcinicultura marinha não-convencional, voltado para o cultivo alternativo de baixo impacto socioambiental e repovoamento. Ante essa consideração, julgue os itens que se seguem.

No âmbito do programa, um projeto de repovoamento poderia consistir em produção, em laboratório, de pós-larvas de camarão marinho de espécies nativas, para serem soltas em áreas costeiras escolhidas.

Considere, por hipótese, que o governo do estado tenha decidido iniciar um programa de carcinicultura marinha não-convencional, voltado para o cultivo alternativo de baixo impacto socioambiental e repovoamento. Ante essa consideração, julgue os itens que se seguem.

Um programa de repovoamento é um trabalho técnico e prescinde de um trabalho articulado de educação ambiental voltado para a compreensão da dinâmica ambiental e biologia do crustáceo, principalmente após a soltura dos indivíduos, etapa final do programa.