O Decreto n.º 6.514/2008 dispõe a respeito das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações.

A respeito das infrações e sanções administrativas que trata o referido decreto, julgue os itens seguintes.

A autoridade ambiental poderá, a seu critério e independentemente do desejo do autuado, converter a multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

O Decreto n.º 6.514/2008 dispõe a respeito das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações.

A respeito das infrações e sanções administrativas que trata o referido decreto, julgue os itens seguintes.

A multa por destruir floresta ou qualquer forma de vegetação em qualquer estágio sucessional varia de R$ 10,00 a R$ 5.000,00, por hectare ou fração.

O processo recomendado para a disposição adequada do lixo domiciliar é o aterro, que é de dois tipos: o sanitário e o controlado. Acerca desses aterros, é correto afirmar que

Assinale a opção correta com relação aos vários critérios que devem ser utilizados na escolha de um local apropriado para a instalação de um aterro sanitário

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida e, para tanto, vale-se, entre outros instrumentos, do licenciamento ambiental. A respeito do licenciamento ambiental de um empreendimento ou atividade e das respectivas licenças, assinale a opção correta.

Mais de 50 estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Alcaraz Caldas e do Centro Municipal dos Trabalhadores Paulo Freire participaram, na manhã de 25/8/2008, do lançamento da primeira Cartilha de Educação Ambiental em braile do país, em Porto Alegre – RS. Os alunos com necessidades especiais puderam participar de trilha interpretativa orientada, sob coordenação da Equipe de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, além de brincadeiras com um jogo de memória com cubos de madeira e sementes, elaborado pelos estagiários da equipe de educação ambiental.

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Mais de 50 estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Alcaraz Caldas e do Centro Municipal dos Trabalhadores Paulo Freire participaram, na manhã de 25/8/2008, do lançamento da primeira Cartilha de Educação Ambiental em braile do país, em Porto Alegre – RS. Os alunos com necessidades especiais puderam participar de trilha interpretativa orientada, sob coordenação da Equipe de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, além de brincadeiras com um jogo de memória com cubos de madeira e sementes, elaborado pelos estagiários da equipe de educação ambiental.

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