Quanto ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue os itens de 81 a 84.

Quanto ao aprimoramento do planejamento e da gestão das UCs, são estratégias do PNAP, entre outras, promover o intercâmbio de informações sobre formas de planejamento e gestão das UCs; fortalecer os órgãos e conselhos de meio ambiente para a gestão das UCs, articular, junto aos órgãos competentes, o estabelecimento de um programa de desapropriação e reassentamento das famílias indígenas e quilombolas residentes em UCs, promovendo sua inserção no meio rural.

A partir do texto acima, julgue os itens de 85 a 89 , quanto à PNPCT.

Territórios tradicionais são os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e das comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária.

A partir do texto acima, julgue os itens de 85 a 89 , quanto à PNPCT.

Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

A partir do texto acima, julgue os itens de 85 a 89 , quanto à PNPCT.

Os planos de desenvolvimento sustentável dos povos e das comunidades tradicionais poderão ser estabelecidos com base em parâmetros ambientais, regionais, temáticos, étnico-socio-culturais, e deverão ser elaborados com a participação equitativa dos representantes de órgãos governamentais, das organizações não-governamentais, da UNESCO e dos povos e comunidades tradicionais envolvidos.

A partir do texto acima, julgue os itens de 85 a 89 , quanto à PNPCT.

Os princípios que instruem as ações e atividades voltadas para o alcance dos objetivos da PNPCT incluem o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais; a segurança alimentar e nutricional; o acesso regular e permanente aos métodos contraceptivos, à esterilização e ao controle da natalidade; a visibilidade dos povos e comunidades tradicionais; a promoção dos meios necessários para a efetiva participação dos povos e comunidades tradicionais nas instâncias de controle social e nos processos decisórios r... Ver mais

A partir do texto acima, julgue os itens de 85 a 89 , quanto à PNPCT.

O reconhecimento célere da autoidentificação dos povos e comunidades tradicionais, de modo que possam ter acesso pleno aos seus direitos civis individuais e coletivos, bem como a garantia de acesso aos serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características socioculturais, suas necessidades e demandas, com ênfase nas concepções e práticas da medicina tradicional são objetivos específicos da PNPCT.

A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens de 90 a 95.

O Parque Nacional, de posse e domínio públicos, tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. A visitação pública está sujeita às normas e às restrições estabelecidas no plano de manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e àquelas previstas em regulamento.

A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens de 90 a 95.

São recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens de 90 a 95.

Preservação é o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, habitat e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos e de qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.

A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens de 90 a 95.

De acordo com a lei que instituiu o SNUC, recuperação é a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original, enquanto restauração consiste na restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não-degradada, que pode ser diferente de sua condição original. Em ambos os casos, é necessário proceder a uma avaliação de impacto ambiental e elaborar o plano de manejo integrado da biota nas zonas de amortecimento.