Questões de Meio Ambiente

Solar.

Nuclear.

Eólica.

Hidrelétrica.

Hidrelétrica.

A abordagem articulada das questões socioambientais locais, regionais, nacionais e globais.

O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da multi, inter e transdisciplinaridade.

O reconhecimento, a valorização, o resgate e o respeito à pluralidade e à diversidade individual, sócio-histórica e cultural.

A vinculação entre a ética, a educação, o trabalho autoritário, a democracia participativa e as práticas socioambientais.

Aos órgãos estaduais, receber propostas de programas de educação ambiental integrados às ações de preservação, conservação, recuperação e sustentabilidade do meio ambiente. 

Às empresas e instituições públicas e privadas, entidades de classe, desenvolver e apoiar programas e projetos voltados à educação ambiental, em parceria com a comunidade, visando à sustentabilidade local, em consonância com o Programa Estadual de Educação Ambiental.

Às secretarias municipais de educação, inserir a Educação Ambiental de forma transversal como estratégia de ação na concepção, elaboração e implementação do Projeto Político Pedagógico - PPP pela comunidade escolar, bem como contribuir para a qualificação, a participação da comunidade local e dos movimentos sociais, visando ao exercício da cidadania.

o Poder Público, acatar políticas públicas que incorporem a dimensão socioambiental e estimular a promoção da educação ambiental em espaços públicos e privado. 

Conservação in situ refere-se à conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características.

Garantir a democratização, a publicidade, a acessibilidade e a redução das informações socioambientais, é um dos objetivos da Educação Ambiental.

A Educação Ambiental deve estimular a cooperação, a solidariedade, a igualdade, o respeito às diferenças e aos direitos humanos, valendo-se de estratégias democráticas e interação entre as culturas.

Unidade de conservação refere-se a um espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

O registro se fará por meio dos livros dos saberes e históricos.

O processo de registro será iniciado no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

As propostas para registro serão dirigidas ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O bem será inscrito no livro do tombo correspondente, caso a decisão do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural seja favorável.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fará a reavaliação dos bens culturais registrados, pelo menos a cada vinte anos.