Um indivíduo aparentando 30 anos de idade, usuário de cocaína, foi encontrado morto no sofá de sua residência, na qual não havia sinal de arrombamento nem desordem nos cômodos. Desde o momento em que encontraram o cadáver até a chegada da polícia, ninguém entrou na casa, onde também não foi encontrada arma. No chão, havia papelotes de cocaína e um bilhete datilografado, sem assinatura, onde se lia: “estou sofrendo muito e cansado de viver só e desiludido”. No exame externo, foram constatados ferimentos perfurocontusos, um na região temporal direita, de forma irregular, bordas com roturas estreladas, halo equimótico e resíduos de pólvora queimada, e outro na região temporal esquerda.

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Um indivíduo aparentando 30 anos de idade, usuário de cocaína, foi encontrado morto no sofá de sua residência, na qual não havia sinal de arrombamento nem desordem nos cômodos. Desde o momento em que encontraram o cadáver até a chegada da polícia, ninguém entrou na casa, onde também não foi encontrada arma. No chão, havia papelotes de cocaína e um bilhete datilografado, sem assinatura, onde se lia: “estou sofrendo muito e cansado de viver só e desiludido”. No exame externo, foram constatados ferimentos perfurocontusos, um na região temporal direita, de forma irregular, bordas com roturas estreladas, halo equimótico e resíduos de pólvora queimada, e outro na região temporal esquerda.

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Um indivíduo aparentando 30 anos de idade, usuário de cocaína, foi encontrado morto no sofá de sua residência, na qual não havia sinal de arrombamento nem desordem nos cômodos. Desde o momento em que encontraram o cadáver até a chegada da polícia, ninguém entrou na casa, onde também não foi encontrada arma. No chão, havia papelotes de cocaína e um bilhete datilografado, sem assinatura, onde se lia: “estou sofrendo muito e cansado de viver só e desiludido”. No exame externo, foram constatados ferimentos perfurocontusos, um na região temporal direita, de forma irregular, bordas com roturas estreladas, halo equimótico e resíduos de pólvora queimada, e outro na região temporal esquerda.

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A autoridade policial encaminhou ao IML requisição de exame necroscópico com o seguinte histórico: “Em 10/2/2004, foi encontrado um cadáver em terreno baldio, sem qualificação e sem indícios de violência, aparentando cerca de 60 anos de idade”. Na perícia, o médico legista constatou que o cadáver estava vestido, com desidratação acentuada, rigidez nas pernas, livores fixos e difusos na face ventral, pele de coloração esverdeada no abdome e sem lesões traumáticas.

Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.

Tendo em vista os dados, é correto afirmar que a morte ocorreu há pelo menos 18 horas.

A autoridade policial encaminhou ao IML requisição de exame necroscópico com o seguinte histórico: “Em 10/2/2004, foi encontrado um cadáver em terreno baldio, sem qualificação e sem indícios de violência, aparentando cerca de 60 anos de idade”. Na perícia, o médico legista constatou que o cadáver estava vestido, com desidratação acentuada, rigidez nas pernas, livores fixos e difusos na face ventral, pele de coloração esverdeada no abdome e sem lesões traumáticas.

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A rigidez muscular inicia-se na face e na mandíbula e espalha-se por todo o corpo, compreendendo fenômeno auxiliar para o diagnóstico da realidade e do tempo de morte.

A autoridade policial encaminhou ao IML requisição de exame necroscópico com o seguinte histórico: “Em 10/2/2004, foi encontrado um cadáver em terreno baldio, sem qualificação e sem indícios de violência, aparentando cerca de 60 anos de idade”. Na perícia, o médico legista constatou que o cadáver estava vestido, com desidratação acentuada, rigidez nas pernas, livores fixos e difusos na face ventral, pele de coloração esverdeada no abdome e sem lesões traumáticas.

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A presença de livores fixos na face ventral do cadáver é prova de que não foi mudado de posição.

A autoridade policial encaminhou ao IML requisição de exame necroscópico com o seguinte histórico: “Em 10/2/2004, foi encontrado um cadáver em terreno baldio, sem qualificação e sem indícios de violência, aparentando cerca de 60 anos de idade”. Na perícia, o médico legista constatou que o cadáver estava vestido, com desidratação acentuada, rigidez nas pernas, livores fixos e difusos na face ventral, pele de coloração esverdeada no abdome e sem lesões traumáticas.

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A rigidez, decorrente da escassez de oxigênio e do aumento de ácido láctico, é um parâmetro utilizado para determinar quando a morte ocorreu.

A autoridade policial encaminhou ao IML requisição de exame necroscópico com o seguinte histórico: “Em 10/2/2004, foi encontrado um cadáver em terreno baldio, sem qualificação e sem indícios de violência, aparentando cerca de 60 anos de idade”. Na perícia, o médico legista constatou que o cadáver estava vestido, com desidratação acentuada, rigidez nas pernas, livores fixos e difusos na face ventral, pele de coloração esverdeada no abdome e sem lesões traumáticas.

Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.

A desidratação é fenômeno avital imediato, deve-se à perda de líquidos corporais e acentua-se pelo uso de vestes e pela exposição a temperatura ambiente.

Uma mulher de 27 anos de idade foi conduzida por uma amiga ao plantão policial e apresentou queixa de ter sido estuprada há poucas horas por um colega de trabalho, quando estava embriagada, ao término de uma festa da empresa onde trabalham. No exame pericial, apresentava confusão mental, hálito etílico e hímen complacente. Não foram encontradas lesões traumáticas no corpo.

 Julgue os itens seguintes, com base na situação hipotética anteriormente apresentada.

Não está caracterizado crime, pois a mulher tem maioridade civil e foi espontaneamente à festa em companhia do acusado.

Uma mulher de 27 anos de idade foi conduzida por uma amiga ao plantão policial e apresentou queixa de ter sido estuprada há poucas horas por um colega de trabalho, quando estava embriagada, ao término de uma festa da empresa onde trabalham. No exame pericial, apresentava confusão mental, hálito etílico e hímen complacente. Não foram encontradas lesões traumáticas no corpo.

 Julgue os itens seguintes, com base na situação hipotética anteriormente apresentada.

Conforme determina a lei penal, a prova material é determinante do diagnóstico de estupro.