Os exames histopatológicos são indispensáveis à complementação das perícias realizadas no vivo e no morto. Esses exames têm como finalidades determinar a existência de alterações histopatológicas relacionadas às doenças e a causas de morte, além de estabelecer o diagnóstico diferencial entre lesões intra-vitam e post-mortem e entre morte súbita e morte agônica. Julgue o item abaixo, relacionado aos exames complementares histopatológicos. Os ferimentos intra-vitam produzem hemorragia e os postmortem produzem, no máximo, extravasamento das hipóstases. As sulfusões hemorrágicas apenas se formam quando existe vida e as equimoses podem surgir, via de regra, após a morte, dependendo do tipo de trauma.

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue os itens que se seguem, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense. É defeso o atendimento de solicitação, pelo perito, diretamente da parte ou de seu representante legal, para a realização de exames visando verificação de incidentes de sanidade mental e de dependência toxicológica. A solicitação de perícia aos institutos de medicina legal, nesses casos, é ato processual criminal, determinado pelo juiz, ao psiquiatra f... Ver mais

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue os itens que se seguem, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense. O exame psiquiátrico médico-legal tem por finalidade esclarecer à justiça cível se determinado indivíduo é penalmente responsável ou, ainda, relativa ou plenamente inimputável; se é perigoso ou se sua periculosidade cessou.

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue os itens que se seguem, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense. À justiça criminal, o exame psiquiátrico médico-legal determina se um indivíduo é capaz ou, ainda, se relativa ou absolutamente incapaz para exercer os atos jurídicos da vida.

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue os itens que se seguem, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense. A verificação da capacidade mental para fins de licença e aposentadoria não são aplicações da psicopatologia forense no foro administrativo, público ou privado.

Metassimulação, pré-simulação, dissimulação e parassimulação são artifícios usados, por motivos escusos, visando ludibriar o examinador forense. Julgue o item a seguir, relacionado às simulações. Um cidadão curado de uma doença mental e que continue intencionalmente a exibir os sintomas está realizando metassimulação.

As psicoses e neuroses são objetos de estudo da psiquiatria e apresentam importância para a psiquiatria médico-legal. Julgue o seguinte item, relacionado ao aspecto clínico da psicopatologia forense. A esquizofrenia apresenta as formas simples, catatônica, paranóide e hebefrênica. Um esquizofrênico que apresente autismo, negativismo, estupor, catalepsia, maneirismo, estereotipia e verbigeração é portador da forma catatônica da esquizofrenia.

Julgue os itens a seguir, relacionados à perícia médico-legal e aos peritos.

O perito não deve criar nem crer, ao contrário, deve inserir no laudo os fatos e atos examinados e estudados, rechaçar fatos fundados em simples suposições ou probabilidade, ou seja, deve apresentar suas conclusões com objetividade e manter sempre isenção e imparcialidade diante dos fatos.

Julgue os itens a seguir, relacionados à perícia médico-legal e aos peritos.

Para evitar exame desnecessário e curioso, abuso de poder, ocultação de crime, exposição de acusado de crime e atendimento a interesses escusos, a solicitação ao perito de perícia criminal deve estar atrelada a procedimento investigatório regularmente instaurado, ao flagrante e ao processo e, além disso, a perícia deve ser solicitada por magistrado, promotor público, delegado de polícia, comandantes militares e advogados de partes envolvidas.

Julgue os itens subseqüentes acerca dos atos propedêuticos médico-legais. Perícia médico-legal corresponde a todo exame executado por médico, psicólogo, dentista ou médico-veterinário com a finalidade de serem esclarecidos à justiça fatos relacionados à saúde, incluindo-se os exames clínicos, laboratoriais, as necropsias e as exumações.