Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue os itens que se seguem, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O legista terá agido corretamente ao assinalar no laudo que o periciado estava embriagado momentos antes da morte, especialmente se, durante a necropsia, ao abrir o estômago, tiver constatado pessoalmente que de lá emanara odor etílico.

Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue os itens que se seguem, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

No caso em questão, se, no exame laboratorial toxicológico, houve positividade para benzoilecgonina na urina, é correto afirmar que houve consumo de substância entorpecente.

Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue os itens que se seguem, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Na situação considerada, caso houvesse positividade para MDMA no exame toxicológico, seria correto supor que o periciado pudesse ter apresentado alucinação.

Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue os itens que se seguem, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

No caso de exame em condutor de veículo, o fato de haver exame toxicológico positivo para maconha não guarda relação com infração prevista no CTB, uma vez que a legislação não correlaciona uso de drogas e delito de trânsito.

Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue os itens que se seguem, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Cola de sapateiro, tíner e gasolina não podem ser considerados entorpecentes, porque não provocam embriaguez.

Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue os itens que se seguem, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A embriaguez, voluntária ou culposa, causada pelo álcool ou por substância análoga, não elide a responsabilidade penal. Enquadram-se na categoria de embriagantes análogos ao álcool os estupefacientes, tais como a maconha, a morfina, a cocaína, alguns antidistônicos e o éter.

Um senhor com 73 anos de idade, aposentado por tempo de serviço como trabalhador de construção civil, chegou ao IML com ofício de solicitação de perícia do tipo exame de corpo de delito, referente a acidente de trânsito com atropelamento por motocicleta, que ocorrera há cerca de 15 anos. No exame físico atual, constataram-se restrição da movimentação de flexão da articulação do joelho direito em 30º e atrofia da musculatura do membro inferior homolateral.

Com relação ao caso hipotético acima descrito, julgue os seguintes itens.

O legista deve assinalar em seu laudo que houve seqüela permanente com debilidade de membro inferior direito conseqüente ao atropelamento pela motocicleta, baseado no exa... Ver mais

Um senhor com 73 anos de idade, aposentado por tempo de serviço como trabalhador de construção civil, chegou ao IML com ofício de solicitação de perícia do tipo exame de corpo de delito, referente a acidente de trânsito com atropelamento por motocicleta, que ocorrera há cerca de 15 anos. No exame físico atual, constataram-se restrição da movimentação de flexão da articulação do joelho direito em 30º e atrofia da musculatura do membro inferior homolateral.

Com relação ao caso hipotético acima descrito, julgue os seguintes itens.

Se o exame referente ao caso em apreço fosse realizado cinco dias após o acidente causador da fratura, seria necessário exame complementar e, no laudo, quanto aos quesito... Ver mais

Um senhor com 73 anos de idade, aposentado por tempo de serviço como trabalhador de construção civil, chegou ao IML com ofício de solicitação de perícia do tipo exame de corpo de delito, referente a acidente de trânsito com atropelamento por motocicleta, que ocorrera há cerca de 15 anos. No exame físico atual, constataram-se restrição da movimentação de flexão da articulação do joelho direito em 30º e atrofia da musculatura do membro inferior homolateral.

Com relação ao caso hipotético acima descrito, julgue os seguintes itens.

No caso considerado, os dados são suficientes para se afirmar que o motivo da aposentadoria estaria relacionado à infortunística se decorresse do atropelamento pela motoc... Ver mais

Após discussão entre casal e ocorrência de “vias de fato”, o marido e a esposa foram levados à delegacia e, a seguir, ao IML. A esposa apresentava equimose ovalar de 5 cm × 3 cm na região deltoidiana esquerda, arroxeada. No exame do marido, não foi constatada lesão corporal. O procedimento foi baseado na Lei Federal n.º 11.340/2006 — Lei Maria da Penha.

Com relação ao caso acima exposto, julgue os próximos itens.

No caso considerado, a referida lei é aplicável e determina que a autoridade policial encaminhe a ofendida ao IML para que se proceda ao exame de corpo de delito.