ensaio clínico.

coortes.

transversal.

ecológico.

caso-controle.

risco atribuível.

prevalência.

taxa de incidência.

odds ratio.

risco relativo.

é vedada, salvo através de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas − ONU, autorizadas pelo órgão de direção nacional do SUS.

é permitida, desde que haja a autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar − ANS, independentemente da origem dos recursos.

é vedada, salvo se autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária − ANVISA.

é vedada, inclusive nos serviços de saúde mantidos, em finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social.

é permitida, desde que haja a autorização do órgão de direção nacional do Sistema Único de Saúde − SUS, independentemente da origem dos recursos.

a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, excetuando-se o dia em que for realizado o diagnóstico.

o dia em que for realizado o diagnóstico, ou o dia da segregação compulsória, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro.

a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro.

apenas o dia em que for realizado o diagnóstico, devido à avaliação médica.

a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia em que for realizado o diagnóstico.

Empregado é a pessoa física que presta serviços de natureza eventual ou não, a empregador, sob a dependência deste e mediante remuneração.

Empresa é o estabelecimento ou o conjunto de estabelecimentos, canteiros de obra, frente de trabalho, locais de trabalho e outras, constituindo a organização de que se utiliza o empregador para atingir seus objetivos.

Estabelecimento é a menor unidade administrativa ou operacional compreendida na mesma empresa.

Canteiro de obra é a área do trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.

Frente de trabalho é a área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.

Embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador.

A interdição implica paralisação total quando se tratar de estabelecimento e setor de serviço, e parcial quando se tratar de máquina ou equipamento.

Durante a vigência da interdição ou do embargo, não podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, ainda que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos.

Os empregados receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício até o segundo mês de paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo.

O embargo implica a paralisação parcial, enquanto a interdição implica a paralisação total da obra.

As empresas que possuam qualquer proporção de seus empregados em setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco.

As empresas que possuam qualquer proporção de seus empregados em setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com a atividade principal.

As empresas que possuam mais de cinquenta por cento de seus empregados em setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco.

As empresas que possuam mais de dez por cento de seus empregados em setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco.

As empresas que possuam qualquer proporção de seus empregados em setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de forma proporcional tomandose por base o número de empregados em cada atividade de risco diferenciado.

um indicador biológico tipo EE (aquele que é capaz de indicar uma exposição ambiental acima do limite de tolerância, mas que não possui, isoladamente, significado clínico ou toxicológico próprio) estiver acima do valor de referência.

um indicador biológico tipo SC (aquele que, além de mostrar uma exposição excessiva, tem também significado clínico ou toxicológico próprio, ou seja, pode indicar doença, estar associado a um efeito ou a uma disfunção do sistema biológico avaliado) estiver acima do valor de referência.

um indicador biológico tipo SC+ (aquele que possui significado clínico ou toxicológico próprio, mas, na prática, devido à sua curta meia-vida biológica deve ser considerado como EE) estiver acima do valor de referência.

for constatada a ocorrência ou agravamento de doenças profissionais.

as medidas de proteção coletivas estiverem sendo implantadas.