destacam-se como princípios doutrinários: a Acessibilidade, a Regionalização e a Participação Social;

destacam-se como princípios doutrinários: a Universalidade, a Regionalização e a Acessibilidade;

destacam-se como princípios doutrinários: a Universalidade, a Equidade e a Integralidade;

destacam-se como princípios doutrinários: a Regionalização, a Acessibilidade e a Hierarquização;

destacam-se como princípios doutrinários: a Universalidade, a Participação Social e a Resolubilidade.

no nível secundário encontram-se as Unidades de Saúde da Família (USF), Diagnóstico por Imagem e Postos de Saúde;

no nível primário encontram-se Centros de Saúde com especialidades médicas, Laboratórios e Unidades de Saúde da Família;

no nível terciário encontram-se os Hospitais Universitários e laboratórios;

no nível primário encontram-se as Unidades de Saúde da Família, Postos e Centros de Saúde que realizam ações básicas de saúde;

no nível quaternário, encontram-se as Policlínicas especializadas e Hospitais Gerais.

ele propõe uma redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde nos três níveis de governo;

significa um princípio de justiça social, buscando corrigir iniquidades sociais e em saúde;

propõe participação igualitária na democratização do conhecimento do processo saúde-doença e dos serviços;

propõe participação igualitária na democratização do conhecimento do processo saúde-doença e dos serviços;

este princípio está associado ao acesso universal de cidadãos às medidas preventivas.

a promoção de saúde abrange a visão do paciente enquanto sujeito no processo de prevenção e cura;

a educação em saúde hoje, visa promover a autonomia do paciente e democratização do saber, dentre outros;

a educação continuada dos profissionais de saúde visa à formação de um olhar crítico sobre o mundo;

a educação em saúde visa promover o racionalismo sobre os riscos em saúde de uma comunidade;

a educação em saúde visa promover a solidariedade e a conscientização sobre os riscos em saúde e como evitá-los, dentre outros.

A LOS é composta de duas leis complementares à Constituição, a lei 8080/90 e a lei 8142/90.

Da disposição preliminar, a lei 8080/90 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.

A Lei n.8080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

A Lei n. 8142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre o planejamento estratégico nacional no âmbito do SUS.

A Lei n. 8080/90 que trata sobre o SUS, conta em cada esfera de governo com instâncias colegiadas; conferência de saúde e conselho de saúde.

Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.

Possuem caráter deliberativo e permanente.

Estabelecem normas para definição, alteração e suspensão dos valores de limites financeiros para os municípios.

Órgão colegiado, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

Tem sua organização e normas de funcionamento definidos em regimento próprio aprovado pelo respectivo conselho.

Autonomia e o protagonismo dos sujeitos, a co-responsabilidade entre eles.

O estabelecimento de vínculos solidários.

A participação coletiva no processo de gestão.

Centralização do trabalho por categoria.

A indissociabilidade entre atenção e gestão.

Descentralização; Planejamento; Financiamento do SUS.

Regionalização; Gestão do Trabalho.

Incorporação e Desenvolvimento do processo de informação relevante do SUS.

Programação Pactuada Integrada (PPI); Participação e Controle Social.

Educação na Saúde; Regulação da Atenção à Saúde e Regulação Assistencial.

A Gestão participativa requer a adoção de práticas e mecanismos que efetivem a participação dos profissionais de saúde e da comunidade.

As práticas participativas implicam, sempre, na construção de consensos, a partir da identificação e do reconhecimento dos dissensos, indicando alternativas a partir de diferentes opiniões.

A Gestão participativa requer a adoção de práticas e mecanismos inovadores que efetivem a participação popular.

A integração e interação das ações de auditorias, ouvidorias, monitoramento e avaliação com o controle social, não participam dos princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS.

A Gestão participativa pressupõe a ampliação de espaços públicos e coletivos para o exercício do diálogo e da pactuação das diferenças.

a redução da mortalidade infantil e materna;

o controle das doenças emergentes e endêmicas com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza;

redução da mortalidade por câncer de colo de útero e mama;

a atenção à saúde do idoso, o fortalecimento da atenção básica e a ênfase na promoção da saúde;

articulação e apoio à mobilização social pela promoção e desenvolvimento da cidadania.