No que concerne à legislação brasileira acerca de saneamento básico, julgue os itens subsequentes.

Cabe ao titular dos serviços de saneamento básico formular a respectiva política pública, devendo elaborar os planos de saneamento básico e adotar parâmetros para a garantia do atendimento essencial à saúde pública, inclusive no que se refere ao volume mínimo per capita de água para abastecimento público.

No que concerne à legislação brasileira acerca de saneamento básico, julgue os itens subsequentes.

Universalidade e integralidade de acesso, bem como controle social, são princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico.

No que concerne à legislação brasileira acerca de saneamento básico, julgue os itens subsequentes.

Contribuir para o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social são alguns dos objetivos da política federal de saneamento básico.

Acerca das relações trabalhistas na gestão da segurança e da saúde no trabalho, julgue os itens seguintes.

Nos últimos anos, a intervenção sindical nas questões relacionadas à saúde do trabalhador tem privilegiado a prevenção primária e a terciária, configurando dupla estratégia de ação.

Acerca das relações trabalhistas na gestão da segurança e da saúde no trabalho, julgue os itens seguintes.

No Brasil, em conformidade com a lógica defendida pelos ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego, a inserção dos trabalhadores na gestão da segurança e da saúde no trabalho segue a cultura do combate à condição insegura.

Acerca das relações trabalhistas na gestão da segurança e da saúde no trabalho, julgue os itens seguintes.

As novas formas de luta pela saúde no trabalho estão relacionadas com as novas modalidades de relação social entre trabalhadores e patrões.

Julgue os itens a seguir, referentes aos serviços de atenção a saúde do trabalhador.

A rede de serviços de saúde deve estar estruturada para atender aos acidentes de trabalho e aos agravos contidos na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho e aos agravos de notificação compulsórios citados na Portaria GM/MS n.º 777/2004.

Julgue os itens a seguir, referentes aos serviços de atenção a saúde do trabalhador.

A subnotificação dos acidentes de trabalho no Brasil se deve, entre outros, a fatores como: resistência das empresas por imperativos econômicos, medo do trabalhador de perder o emprego e cultura de materialização e banalização dos acidentes e doenças relacionados ao trabalho.

Julgue os itens a seguir, referentes aos serviços de atenção a saúde do trabalhador.

A Rede Sentinela de Notificação Compulsória de Acidentes e Doenças Relacionados ao Trabalho é formada apenas pelos centros de referência em saúde do trabalhador e pelos hospitais de referência para o atendimento de urgência e emergência e(ou) atenção de média e alta complexidade, credenciados como sentinela.

Com relação ao Código Internacional de Ética para os Profissionais de Medicina do Trabalho, documento balizador da conduta ética esperada de médicos do trabalho e de outros profissionais do campo da saúde ocupacional aprovado e adotado pela Comissão Internacional de Saúde Ocupacional, julgue os itens que se seguem.

A proteção da confidencialidade e do segredo no que se refere à privacidade dos trabalhadores não faz partes das obrigações estabelecidas no referido código.