PFF5.

PFF1.

PFF2.

PFF3.

PFF4.

Para verificar se o beneficiário é portador de doença motivadora de aposentadoria por invalidez, o perito médico do INSS deverá, obrigatoriamente, solicitar informações ao médico-assistente do beneficiário.

Os médicos do INSS devem realizar perícias médicas em hospitais ou residências apenas sob determinação judicial.

Caso o segurado não possa comparecer, ele poderá solicitar, apenas uma vez, remarcação do exame médico pericial.

Devido ao excesso de demanda, a concessão de aposentadoria por invalidez pode prescindir de exame médico pericial, desde que a incapacidade esteja bem documentada pelo médicoassistente.

Não é permitida a presença de médico-assistente durante o exame médico pericial realizado pelo INSS.

Com o intuito de preservar a saúde, a duração da jornada de trabalho do aprendiz não deve exceder a quatro horas diárias.

Nos estabelecimentos em que sejam desenvolvidas atividades proibidas a menores de dezoito anos, a contratação de aprendizes pode ser permitida se o empregador apresentar, previamente, parecer técnico circunstanciado, assinado por médico do trabalho, que ateste a não exposição a riscos que possam comprometer a saúde, a segurança e a moral dos adolescentes.

O trabalhador-aprendiz, de qualquer idade, não pode exercer suas atividades em ambientes insalubres ou perigosos.

Se o aprendiz não apresentar doença crônica ou deficiência, ele poderá estender seu horário de trabalho em até, no máximo, uma hora diária, desde que apresente relatório assinado por médico do trabalho que ateste suas boas condições de saúde.

Ao contratar aprendizes de forma indireta, a entidade sem fins lucrativos que tem por objetivo a assistência ao adolescente é desobrigada de manter os programas de segurança e saúde no trabalho previstos nas normas regulamentadoras.

Toda gestante deverá ser afastada de atividades que impliquem contato com radiação ionizante.

Todos os trabalhadores diretamente ocupados em trabalhos sob radiação ionizante devem submeter-se a exame médico semestral.

Todos os membros da OIT que ratificaram a referida convenção foram obrigados a aplicá-la por meio de repertórios de recomendações práticas, sem a necessidade, contudo, de aplicá-la por via legislativa.

As disposições da referida convenção não devem ser aplicadas a substâncias radioativas ou aparelhos geradores de radiação ionizante que impliquem fracas doses de radiação, desde que o país membro da OIT assim o determine.

O trabalho que implique a utilização de radiação ionizante é vedado a trabalhadores menores de dezoito anos de idade.

A vigilância da saúde dos trabalhadores deve ser, obrigatoriamente, gratuita, bem como deve ser realizada durante as horas de trabalho.

Os serviços de saúde no trabalho são responsáveis por orientar o empregador e os trabalhadores a respeito da adaptação do trabalhador às capacidades dele exigidas para a consecução de suas atividades de trabalho.

Os serviços de saúde no trabalho devem ser organizados, obrigatoriamente, de forma individual em cada empresa, sendo possível, apenas em situações específicas, atender a grupos restritos de empresas com características semelhantes.

Os serviços de saúde no trabalho devem ser multiprofissionais, sendo recomendada a presença de profissionais de saúde mental em sua composição.

Os profissionais do serviço de saúde no trabalho devem gozar de plena independência profissional, tanto com relação ao empregador quanto aos trabalhadores e seus representantes.

índice de acidentes

índice de registros

índice de afastamentos

índice de frequência

índice de gravidade

dezoito meses.

vinte e quatro meses.

três meses.

seis meses.

doze meses.

bromo

cádmio

cromo

asbesto

berílio

pensão por morte deixada por cônjuge e auxílio-reclusão de cônjuge para evento ocorrido em 2003.

aposentadoria e auxílio-doença.

renda mensal vitalícia e aposentadoria por invalidez.

auxílio-doença e auxílio-doença acidentário.

seguro-desemprego e pensão por morte.

Prova de Lasègue é parâmetro para avaliação de coluna lombossacra, que é avaliado com o paciente em decúbito dorsal e os membros inferiores estendidos.

Prova de Kernig é utilizada para o diagnóstico de meningite, hemorragia subaracnóidea e da radiculopatia ciática.

Na paralisia facial unilateral, ocorre desvio da boca para o lado normal e toda a hemiface-homolateral é atingida.

Na paralisia central, somente a metade inferior da face homolateral se mostra alterada.

O paciente com marcha claudicante "manca" para um dos lados e esse tipo de marcha ocorre na insuficiência arterial periférica e em lesões do aparelho oculomotor.