Diante de notícia sobre a ocorrência de crime de homicídio, policiais civis foram ao local para investigar o fato. Ao chegarem, foi possível observar que a vítima estava com o corpo totalmente em contato com o solo, em decúbito ventral, com as mãos amarradas para trás. Na região do pescoço, foi possível observar que havia um fio que circulava a região por três vezes. A perícia no material revelou que nas duas pontas do fio havia um pedaço de madeira amarrado, o que possibilitava o tracionamento para lados opostos. O sulco provocado pelo fio era contínuo, com profundidade uniforme e em sentido horizontal, tendo lesionado a região inferior ao osso hioide. Diante das informações apresentadas acima, pode-se afirmar que houve:

A perícia médico-legal em um cadáver indica uma lesão na cabeça, com característica estrelada na pele, forte impregnação de fumaça e detritos granulares provenientes da incombustão da pólvora no conduto produzido através da massa encefálica. Nesta, foi encontrado um objeto metálico, totalmente feito de chumbo, em forma ogival, Na lateral deste objeto foi identificada a presença de estriações. Com base nesses dados, pode-se dizer:

Uma pessoa vai até a Delegacia de Polícia relatarque um indivíduo do sexo masculino reiteradamente é visto à noite, num cemitério, praticando atos sexuais com cadáveres femininos retirados dos túmulos. Com base nas informações acima, pode-se afirmar que se está diante de um caso de:

Durante investigação que durou um mês, policiais civis descobriram um extenso esquema que envolvia diversos médicos da cidade. Tais médicos mantinham clínicas clandestinas com precárias condições de higiene, em que praticavam aborto. Algumas mulheres acabaram morrendo em decorrência desta prática ilegal. No curso da investigação, o Delegado de Polícia fez diversas requisições de exames para o perito legista, com a finalidade de buscar elementos de informação para o inquérito policial. Com base nas informações acima, assinale a alternativa correta.

O exame médico-legal em um cadáver constatou a presença de um feto ainda no interior do útero, em meio líquido, com destacamento de amplas partes do tecido cutâneo, flictenas na epiderme, bem como cavalgamento dos ossos cranianos. Diante dessas informações, pode-se afirmar que o feto sofreu:

A Medicina Legal nasceu da necessidade do Direito ter prova técnica médica no esclarecimento da justiça. Pode ser conceituada como a aplicação dos conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem. Segundo a história da Medicina Legal brasileira, é correto afirmar que

Existem relatos antigos da aplicação da Medicina para solução de dúvidas em processos. Sendo assim, a Medicina Legal é

A finalidade da perícia médica é produzir prova técnica de natureza médica, esclarecendo um fato à justiça. A perícia médica

O relatório médico-legal é a narração escrita e minuciosa da perícia médica, podendo ser do tipo auto ou laudo. Analise as assertivas abaixo em relação à estrutura do laudo.

I. O laudo médico-legal apresenta as seguintes partes: preâmbulo, quesitos, histórico, descrição, discussão, conclusão e resposta aos quesitos.

II. A descrição do laudo é a parte que contém o exame físico realizado durante a perícia, sendo considerada a parte mais importante do laudo.

III. A conclusão deve conter todos os itens expostos nos quesitos de maneira explícita, podendo ser grande e prolixa.

IV. A resposta aos quesitos deve ser telegráfica e pode trazer elementos não apresentados no item discussão.

Está correto o que se afirma em

Quando a medida de segurança é aplicada, após seu término é necessário que seja feita nova perícia, denominada exame de cessação de periculosidade. Analise as assertivas abaixo:

I. No exame de cessação de periculosidade, o Perito Médico Legista Psiquiatra irá verificar se as condições que fizeram a pessoa delinquir ainda persistem.

II. Se for constatado que as condições que fizeram a pessoa delinquir ainda existirem, ela será mantida em medida de segurança.

III. O Perito Médico Legista Psiquiatra deverá avaliar se a pessoa ainda oferece qualquer perigo para a sociedade, independente de doença psiquiátrica. Caso não mais ofereça, deverá informar o juízo que houve cessação da periculosidade.

IV. Mesmo que o Perito Médico Legista Psiquiatra verifique a c... Ver mais