da anamnese.

da dosagem de CPK.

da cintilografia com pirofosfato.

do estudo angiográfico.

da prova terapêutica com uso de vasodilatadores.

As empresas que possuam mais de 50% (cinquenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal, deverão dimensionar os SESMT em função da atividade principal, que sempre prevalece.

A empresa poderá constituir SESMT centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 2.000 m (dois mil metros).

As empresas públicas e os órgãos públicos, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, poderão manter, facultativamente, SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

O dimensionamento dos SESMT vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, como regra geral.

Empresas com até 49 empregados, com grau de risco 4, deverão manter, obrigatoriamente, SESMT com um Engenheiro de Segurança do Trabalho e um Médico do Trabalho.

A CIPA terá reuniões ordinárias trimestrais, de acordo com o calendário preestabelecido.

As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas após o expediente normal da empresa e em local apropriado.

As reuniões da CIPA poderão ter atas assinadas pelos ausentes, desde que estes tomem ciência das mesmas e justifiquem sua ausência.

As atas das reuniões da CIPA ficarão no estabelecimento à disposição dos Agentes da Inspeção do Trabalho − AIT.

As decisões da CIPA serão, preferencialmente, extraídas por meio de processo de votação.

90 (noventa) dias para as empresas de Grau de Risco 1 e 2.

135 (cento e trinta e cinco) dias para as empresas de Grau de Risco 3 e 4.

135 (cento e trinta e cinco) dias para as empresas de Grau de Risco 1 e 2.

90 (noventa) dias para todas as empresas, independentemente do Grau de Risco.

135 (cento e trinta e cinco) dias para todas as empresas, independentemente do Grau de Risco.

Medidas de Proteção Coletiva (MPC), Equipamento de Proteção Individual (EPI) e organização do trabalho.

Equipamento de Proteção Individual (EPI), organização do trabalho e Medidas de Proteção Coletiva (MPC).

Organização do trabalho, Medidas de Proteção Coletiva (MPC) e Equipamento de Proteção Individual (EPI).

Equipamento de Proteção Individual (EPI), Medidas de Proteção Coletiva (MPC) e organização do trabalho.

Medidas de Proteção Coletiva (MPC), organização do trabalho e Equipamento de Proteção Individual (EPI).

preventivo.

curativo.

de promoção da readaptação dos trabalhadores.

de reabilitação dos trabalhadores.

de adaptação física e mental dos trabalhadores ao trabalho.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

em cemitérios (exumação de corpos) enquadra-se em insalubridade de grau máximo.

em contato com esgotos (galerias e tanques) enquadra- se em insalubridade de grau médio.

com lixo urbano (coleta e industrialização) enquadrase em insalubridade de grau máximo.

com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas enquadra-se em insalubridade de grau médio.

em gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia enquadra-se em insalubridade de grau máximo.

auxílio-doença acidentário será devido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho, motivado por uma doença comum, por mais de 15 (quinze) dias.

auxílio-acidente será devido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho por mais de 45 (quarenta e cinco) dias, motivado por um acidente do trabalho ou de outra natureza.

auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho em atividades diversas, por mais de 15 (quinze) dias, motivado por acidente de trabalho.

auxílio-doença será devido ao segurado que ficar totalmente incapacitado para o trabalho em praticamente todas atividades da empresa, inclusive atividades administrativas e gerenciais, por mais de 15 (quinze) dias.

auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias.

da emissão da CAT.

do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo o que ocorrer primeiro.

do exame médico admissional.

estimada para o início da doença, baseada na sua história natural.

aproximada, colhida na anamnese ocupacional, do início dos sinais e sintomas da doença.