Os exames médico-periciais da área toxicológica, em caso de suspeita de envenenamento ou uso de substância psicotrópica, têm por finalidade verificar a presença de elementos que possam ser relacionados ao tráfico, à alteração na capacidade pessoal de julgamento ou autodeterminação ou a disfunções orgânicas causadoras de dano ou morte. Julgue os itens subseqüentes, relacionados à toxicologia. Os padrões de qualidade internacionalmente aceitos para fins forenses preconizam que todo exame toxicológico deve ser realizado utilizando-se no mínimo duas técnicas com metodologia de análise diferentes. Por exemplo, para a detecção de cocaína na urina de um periciando, deve-se realizar uma análise por técnica baseada em imunoensaio e outra por cromatografia... Ver mais

Os exames médico-legais em sexologia forense são realizados com a finalidade de demonstrar a materialidade dos crimes contra a liberdade sexual. Julgue os itens subseqüentes, relacionados à sexologia forense. A pesquisa de espermatozóides para a análise de material ejaculado de homem vasectomizado pode ser negativa, prejudicando a investigação de possível ocorrência de estupro, mas a pesquisa de outros elementos do líquido seminal, como a fosfatase ácida e o PSA, pode mostrar-se positiva, determinando a ocorrência de conjunção carnal, o que pode, nesses casos, materializar um delito, produzindo provas.

Os exames médico-legais em sexologia forense são realizados com a finalidade de demonstrar a materialidade dos crimes contra a liberdade sexual. Julgue os itens subseqüentes, relacionados à sexologia forense. Na presença de lesões em região vulvar decorrentes de ato sexual, é provável que não tenha ocorrido os necessários relaxamento e lubrificação fisiológicos, existindo forte indício de ocorrência de violência.

Os exames médico-legais em sexologia forense são realizados com a finalidade de demonstrar a materialidade dos crimes contra a liberdade sexual. Julgue os itens subseqüentes, relacionados à sexologia forense.

Considere a seguinte situação hipotética.

Paulo, rapaz de 17 anos de idade, após abuso sexual foi encaminhado ao IML para realização de exame para verificação de conjunção carnal.

Nessa situação, o objetivo foi verificar a presença dos elementos do crime de estupro, que incluem violência ou grave ameaça.

Os exames médico-legais em sexologia forense são realizados com a finalidade de demonstrar a materialidade dos crimes contra a liberdade sexual. Julgue os itens subseqüentes, relacionados à sexologia forense. Sob a ótica da legislação penal brasileira, é isento de pena a gestante que livre e espontaneamente toma medicamentos com finalidades abortivas, uma vez que as decisões sobre o próprio corpo é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal. A punição recai para quem incentiva o aborto ou para quem fornece os meios.

Os exames médico-legais em sexologia forense são realizados com a finalidade de demonstrar a materialidade dos crimes contra a liberdade sexual. Julgue os itens subseqüentes, relacionados à sexologia forense. O crime de estupro é de ação penal privada. A ação se inicia mediante queixa do ofendido. Caso a pretensa vítima, livre e consciente, não desejar a ação penal, o estado não dará movimentação ao processo.

Tanatologia forense é a área da medicina legal que tem como objetivo analisar os aspectos médicos relacionados à morte e sua aplicação no direito cível e criminal. Para afirmar a realidade da morte, o médico analisa os fenômenos cadavéricos, imediatos, consecutivos e os transformadores, estes divididos em destrutivos ou conservativos. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. Considere que um cadáver de 26 anos de idade foi encontrado com as seguintes características: temperatura cadavérica igual a ambiente, rigidez cadavérica desfeita, mancha verde abdominal restrita à região do flanco direito, livores cadavéricos em placa, fixos na face dorsal. Nessa situação, se os exames laboratoriais não demonstrarem a presença de cristais de Westenhöffer-... Ver mais

Tanatologia forense é a área da medicina legal que tem como objetivo analisar os aspectos médicos relacionados à morte e sua aplicação no direito cível e criminal. Para afirmar a realidade da morte, o médico analisa os fenômenos cadavéricos, imediatos, consecutivos e os transformadores, estes divididos em destrutivos ou conservativos. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. São fenômenos de morte imediatos: perda de consciência; imobilidade; insensibilidade; relaxamento dos esfíncteres; apinéia; parada dos batimentos cardíacos e, conseqüentemente, do pulso das artérias, e fácies hipocrática. Esses são sinais que apenas insinuam a morte, considerados de presunção de morte.

Tanatologia forense é a área da medicina legal que tem como objetivo analisar os aspectos médicos relacionados à morte e sua aplicação no direito cível e criminal. Para afirmar a realidade da morte, o médico analisa os fenômenos cadavéricos, imediatos, consecutivos e os transformadores, estes divididos em destrutivos ou conservativos. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. São fenômenos de morte consecutivos decorrente de desordens bioquímicas, resultantes da anóxia celular, a baixa do pH intra e extracelular e da autólise, rompimento das membranas citoplasmáticas, floculação do protoplasma e desintegração dos tecidos. A putrefação faz parte dos fenômenos consecutivos, conseqüente à ação de microrganismos e suas toxinas.

Tanatologia forense é a área da medicina legal que tem como objetivo analisar os aspectos médicos relacionados à morte e sua aplicação no direito cível e criminal. Para afirmar a realidade da morte, o médico analisa os fenômenos cadavéricos, imediatos, consecutivos e os transformadores, estes divididos em destrutivos ou conservativos. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. São considerados fenômenos cadavéricos transformadores: rigidez cadavérica, por enrijecimento progressivo dos músculos; resfriamento do corpo, cuja rapidez depende de fatores como temperatura ambiental, tamanho da pessoa e presença e grau de obesidade do cadáver; evaporação tegumentar, com o apergaminhamento cutâneo e queda da tensão do globo ocular (sinal de Louis), além ... Ver mais