Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo revelam, conforme divulgado recentemente na mídia, que, a cada três horas, uma mulher é vítima de violência sexual nessa unidade da Federação. Tendo como referência essa informação, julgue os próximos itens.

Para configuração dos elementos do crime de atentado violento ao pudor, além da ausência de vontade da vítima, é necessário que haja entre esta e o autor contato corporal, que pode ser mediato, através de objeto, ou imediato, através do próprio corpo do agressor. A área de contato na vítima não está restrita ao ânus ou à região perianal, sendo possível a disposição de qualquer parte do corpo para fim sexual, entendendo-se boca, pescoço,... Ver mais

Considerando que um motoboy seja encaminhado para realização de exame de corpo de delito após lesão em acidente de trânsito, julgue os itens seguintes.

Nessa situação, caso haja deslocamento permanente das superfícies articulares na articulação tibiotársica, o legista deve assinalar, em seu laudo pericial, a ocorrência de entorse.

Considerando que um motoboy seja encaminhado para realização de exame de corpo de delito após lesão em acidente de trânsito, julgue os itens seguintes.

Se, nesse caso, a vítima tiver sofrido fratura cominutiva do osso rádio e tiver sido feito tratamento cirúrgico, a situação seria passível de enquadramento como lesão corporal grave, caso ocorresse debilidade permanente de membro.

Considerando que um motoboy seja encaminhado para realização de exame de corpo de delito após lesão em acidente de trânsito, julgue os itens seguintes.

Se, no caso descrito, tiver sido feito exame logo após o ocorrido, será necessária a realização de exame complementar na vítima, para verificar eventual incapacidade do exercício da função de motoboy por mais de trinta dias.

Considerando que um motoboy seja encaminhado para realização de exame de corpo de delito após lesão em acidente de trânsito, julgue os itens seguintes.

Caracterizar-se-á como dissimulação o fato de a vítima exagerar na descrição dos sintomas provocados pelas lesões que se apresentem em decorrência do acidente.

Considerando que um motoboy seja encaminhado para realização de exame de corpo de delito após lesão em acidente de trânsito, julgue os itens seguintes.

Se a lesão sofrida pelo motoboy tiver ocorrido durante a entrega de uma encomenda, o acidente deve ser enquadrado na situação de infortunística.

Julgue os itens subseqüentes com relação a aspectos médicolegais do casamento.

Considere-se que, após ter-se casado com João, Maria tenha percebido que se enganara de forma relevante, desconhecendo a realidade acerca da personalidade de João, e não teria externado seu consentimento caso tivesse tomado ciência, antes do casamento, dos problemas comportamentais apresentados por ele. Nesse caso, é correto afirmar que houve erro essencial sobre pessoa, fato aceito como causa de anulação de casamento.

Julgue os itens subseqüentes com relação a aspectos médicolegais do casamento.

Considere-se que Carlos tenha sido condenado pelo homicídio de Mário, primeiro marido de Glória, e tenha cumprido integralmente a pena a ele imputada. Nessa situação, não há impedimento legal para o casamento entre Carlos e Glória, visto que a dívida de Carlos com a sociedade foi paga.

Uma jovem faleceu durante festa rave, após ter permanecido por período superior a doze horas no local onde a festa estava sendo realizada. Houve relato de testemunhas quanto ao consumo, na festa, de estimulantes, ecstasy e outros entorpecentes.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Considere-se que, durante a necropsia da jovem, não tenham sido detectadas lesões traumáticas. Nesse caso, a morte pode ter ocorrido em conseqüência de desidratação e desequilíbrio hidroeletrolítico.

Uma jovem faleceu durante festa rave, após ter permanecido por período superior a doze horas no local onde a festa estava sendo realizada. Houve relato de testemunhas quanto ao consumo, na festa, de estimulantes, ecstasy e outros entorpecentes.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O ecstasy causa estimulação, visto que, farmacologicamente, está classificado como substância do grupo das anfetaminas.